A pensão alimentícia é um direito fundamental previsto no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) que visa garantir a manutenção e o bem-estar de filhos, cônjuges...
A pensão alimentícia é um direito fundamental previsto no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) que visa garantir a manutenção e o bem-estar de filhos, cônjuges...
Os consumidores que tiveram seus voos cancelados ou atrasados com destino ao Rio Grande do Sul têm o direito de solicitar o reembolso integral das passagens aéreas.
Milhares de passageiros tiveram seus planos de viagem frustrados devido ao cancelamento em massa de voos com destino ao Rio Grande do Sul.
Em meio a uma série de irregularidades e notificações por parte de órgãos de defesa do consumidor, a empresa de turismo Hurb anunciou a suspensão...
Após a notificação emitida pela Senacon à empresa de turismo Hurb, apontando irregularidades em suas práticas, o governo federal agora propõe um acordo para solucionar...
A (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou recentemente a empresa de turismo Hurb por irregularidades.
A falência da Hurb, uma das principais agências de viagens online do Brasil, pegou milhares de consumidores de surpresa.
A crise da 123 Milhas deixou milhares de consumidores lesados. Conheça seus direitos e as medidas legais que você pode tomar para obter reparação.
Fique por dentro das últimas novidades sobre o caso da empresa 123 Milhas, que deixou milhares de consumidores prejudicados.
A crise financeira enfrentada pela empresa 123 Milhas deixou inúmeros consumidores em uma situação frustrante: eles pagaram por passagens aéreas e milhas.
A crise financeira enfrentada pela 123 Milhas, uma das maiores empresas de venda de passagens aéreas e programa de milhas no Brasil, deixou milhares de consumidores preju...
Se você está com problemas com a empresa 123 Milhas, não se preocupe, pois a advogada Sonia Valerio está pronta para lutar por seus direitos e garantir a recuperação justa.
O Dia das mães é uma data especial para homenagear e celebrar todas as mães. No entanto, infelizmente, é também um período de golpes...
Com o falecimento de um ente querido, é comum que a família se depare com a necessidade de realizar a divisão do patrimônio deixado pelo falecido.
A dissolução da sociedade conjugal, seja por separação ou divórcio, é um momento delicado que envolve questões emocionais e jurídicas...
Se você está enfrentando juros abusivos em seu financiamento, seja de veículos, imóveis ou qualquer outro tipo de empréstimo, conte conosco!
No contexto de separações e divórcios conflituosos, é comum que um dos pais tente afastar os filhos do outro genitor.
A separação ou o divórcio são momentos delicados na vida de uma família...
O pacto antenupcial, também conhecido como contrato nupcial ou acordo pré-nupcial, é um instrumento jurídico que tem ganhado relevância.
O divórcio é uma realidade cada vez mais comum na sociedade atual, e as opções para dissolver o vínculo matrimonial são diversas.
O abandono afetivo é um tema delicado e complexo que tem ganhado destaque no âmbito jurídico nos últimos anos.
O divórcio é um processo difícil e emocionalmente desgastante, especialmente quando envolve filhos. Nessas situações, a guarda...
Descubra como um advogado especializado em gestão de bens e patrimônio pode ser fundamental para proteger e administrar de forma eficiente o seu patrimônio familiar.
No âmbito do direito da família, a proteção dos interesses e direitos dos menores de idade é uma prioridade fundamental.
Ter que lidar com infiltrações provenientes do imóvel do seu vizinho pode ser uma situação extremamente frustrante e prejudicial.
Se você foi vítima de um golpe financeiro envolvendo seu banco, é fundamental buscar a ajuda de um advogado especializado nessa área.
O Cartão Banco BMG é um produto financeiro amplamente utilizado por milhares de brasileiros. No entanto, algumas pessoas podem se tornar vítimas de fraudes relacionadas...
Se você é um titular de BMG Cartão Consignado e está enfrentando problemas com a empresa, como cobranças indevidas, juros abusivos...
A cobrança de juros abusivos por parte de instituições financeiras é uma prática ilegal e infelizmente comum no Brasil.
A cobrança de tarifas abusivas por parte de instituições financeiras é uma prática ilegal e infelizmente comum no Brasil.
Com o avanço da tecnologia e a popularização dos serviços bancários online, os crimes financeiros e fraudes bancárias tornaram-se uma preocupação crescente.
O bloqueio de uma conta corrente ou poupança pelo banco, sem aviso prévio ou justificativa plausível, é uma situação frustrante e que pode causar grandes transtornos financeiros.
Realizar um empréstimo bancário sem a autorização ou conhecimento do cliente é uma prática abusiva e ilegal por parte das instituições.
A existência de cláusulas abusivas em contratos bancários é uma prática ilegal e infelizmente comum no Brasil.
A guarda compartilhada, cada vez mais presente nas famílias brasileiras, é um modelo familiar que busca garantir...
Os consumidores têm enfrentado contas de luz abusivsa pela Enel ou mesmo cobrança de fatura de energia elétrica indevida.
Muitos consumidores têm enfrentado problemas com hidrômetros com erro na medição pela Sabesp, resultando em cobranças abusivas que impactam o orçamento familiar.
Quando um casal decide terminar o casamento, uma das principais dúvidas é: "Quanto tempo demora um divórcio?". A resposta não é única e depende de vários fatores, incluindo o tipo de divórcio escolhido.
Quando se fala em divórcio, uma das primeiras questões que surgem é: "Qual o valor de um divórcio?". Este post visa esclarecer os custos envolvidos no processo de divórcio, considerando os diferentes cenários.
Em um mundo cada vez mais conectado, os golpes financeiros se tornaram uma preocupação constante.
As cobranças indevidas representam uma das principais dores de cabeça para os consumidores. Atente-se às tarifas não contratadas e aos juros abusivos.
A segurança bancária tornou-se uma preocupação crescente, especialmente no Brasil, onde a criatividade dos fraudadores não tem limites.
Entre as mudanças sugeridas, estão a adaptação da noção de família (facilitando o divórcio e o reconhecimento de uniões homo...)
Em decisão histórica, o (STF) determinou que a separação não constitui mais um pré-requisito para o divórcio no Brasil.
No universo jurídico, especialmente em questões de Direito de Família, a clareza e a segurança jurídica são fundamentais.
A Câmara está analisando um projeto de lei que promete transformar a abordagem em casos de violência doméstica e familiar no Brasil.
O projeto aprovado permite que casais, possam por meio de um pacto antenupcial ou contrato escrito decidir pela não divisão de bens...
O Brasil está testemunhando mudanças significativas nas tendências matrimoniais, com um aumento notável nos divórcios
Uma nova proposta legislativa busca alterar as regras de tributação relacionadas à pensão alimentícia...
A pensão para filhos é um dos tópicos mais sensíveis e importantes dentro do direito de família.
O atraso no pagamento da pensão alimentícia é uma questão séria e pode levar a consequências...
No mundo jurídico, a pensão alimentícia sempre foi um tema de grande relevância.
Descubra a revolução da 123Milhas na indústria de viagens online e sua abordagem em passagens aéreas.
Saiba sobre suspensões de passagens e pacotes pela 123 Milhas. Direitos do consumidor, reembolso e alternativas.
Saiba seus direitos em suspensões de passagens e pacotes turísticos. Reembolso integral e alternativas. Proteja seus investimentos.
Exploraremos os direitos dos consumidores em relação a passagens aéreas e pacotes de viagem suspensos.
Quando se trata de partilha de bens por falecimento ou divórcio, entender as nuances legais e procedimentos é essencial para garantir um processo...
O divórcio com filhos é uma jornada que requer cuidado, diálogo e compreensão. Lidar com as questões emocionais é fundamental para...
A pensão alimentícia é uma importante responsabilidade financeira que visa garantir o sustento dos filhos menores.
A Revisão da Vida Toda é um tema jurídico relacionado à Previdência Social que busca incluir no cálculo da aposentadoria outras contribuições.
Um advogado online é um profissional do direito que oferece serviços jurídicos por meio da internet.
Muitas pessoas se questionam se o divórcio amigável realmente precisa de um advogado, uma vez que as partes já chegaram a um consenso.
A negativação indevida ocorre quando a SABESP inclui o nome do consumidor em órgãos de proteção ao crédito, como o Serasa e o SPC.
Problemas e desentendimentos podem levar a processos judiciais envolvendo a Sabesp. Veja neste artigo os principais pontos.
Questões podem surgir e levar a processos judiciais envolvendo a Enel. Neste artigo, vamos explorar os aspectos dessas disputas legais.
Vamos explorar como essa ferramenta revolucionária está transformando a prática jurídica e facilitando o acesso à justiça.
O Google desenvolveu uma IA chamada BARD (Basic Automatic Retranslation and Detection), que pode ter um impacto significativo na prática jurídica.
Neste exato momento, São Paulo enfrenta ventos fortes que trazem consigo um sentimento de instabilidade e imprevisibilidade.
No golpe do presente de aniversário os fraudadores se aproveitam das informações públicas disponíveis sobre a pessoa, como data de nascimento e nome completo, para se passarem por amigos ou familiares.
O golpe do cartão clonado é uma prática criminosa que vem se tornando cada vez mais comum. Os golpistas se aproveitam da ingenuidade das pessoas
A negativação indevida por parte da Enel, empresa de distribuição de energia elétrica, é uma situação preocupante que pode trazer diversos transtornos ao consumidor.
A revisão da vida toda é um tema que vem ganhando destaque no Brasil nos últimos anos e advogada Sonia Valerio entende como corrigir o cálculo da aposentadoria
O golpe da taxa de entrega golpe da taxa de entrega é uma prática cada vez mais comum no comércio eletrônico, em que os consumidores são induzidos a pagar uma taxa...
O golpe do empréstimo consignado é uma das fraudes mais comuns aplicadas atualmente, principalmente contra aposentados e pensionistas do INSS.
O golpe do pix é uma nova modalidade de fraude que tem se popularizado no Brasil. O pix é um meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central.
O golpe do motoboy é uma fraude onde criminosos se passam por funcionários de bancos e enviam um motoboy para recolher o cartão bancário da vítima.
A rescisão indireta, se equipara a uma demissão por justa causa, porém, ao contrário, nesse caso quem "demite o empregador", é o funcionário, e essa ação tem base no artigo 483 da CLT.
Abandono afetivo, portanto, é a negligência de qualquer dos pais em prestar aos filhos assistência emocional e afetiva, podendo ser configurado no descaso, na ausência ou na rejeição em prestar-lhes amor, carinho e companhia
Primeiramente, para cobrar pensão alimentícia atrasada é indispensável que já tenha havido uma decisão judicial que obrigou o devedor da pensão alimentícia a pagá-la.
O autor deverá obrigatoriamente ajuizar uma ação judicial conhecida como "ação anulatória de reconhecimento de paternidade".
A investigação de paternidade acontece quando o pai se nega a registrar ou existem dúvidas.
O seguro DPVAT 2022 serve para indenizar todas as vítimas de trânsito, seja o condutor do veículo ou pedestres.
Quando se pensa em como funciona a ação de alimentos, a primeira associação é...
O BPC-LOAS é um benefício sócio-assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
...é possível que você tenha o direito a receber um auxílio-doença ou se aposentar por invalidez...
Pensão alimentícia é um direito previsto no artigo 1.694 e seguintes do Código Civil...
A rescisão por falecimento é um dos momentos mais delicados...
A busca e apreensão se dá como medida jurídica utilizada pelas entidades credoras...
A legislação proíbe que o início das férias em sexta-feira, sábado ou domingo ou feriados...
Em regra, o ex-cônjuge sobrevivente não tem direito à herança do ex-cônjuge falecido, no entanto...
O adicional de periculosidade é um valor devido ao trabalhador cujas...