Arrolamento de Bens: O Caminho para Partilha do Patrimônio Familiar

Com o falecimento de um ente querido, é comum que a família se depare com a necessidade de realizar a divisão do patrimônio deixado pelo falecido. Nesse contexto, o arrolamento de bens torna-se um procedimento jurídico essencial para garantir a partilha adequada dos bens entre os herdeiros.

O que é o arrolamento de bens?

O arrolamento de bens é um processo judicial simplificado que tem como objetivo realizar a partilha dos bens deixados pelo falecido, quando o valor total do patrimônio não excede determinado limite legal. Esse procedimento é uma alternativa mais simples e rápida em comparação ao inventário tradicional, que é mais complexo e demorado.

Quando é possível realizar o arrolamento?

O arrolamento de bens só é permitido quando o valor total dos bens a serem partilhados não ultrapassa determinado limite estabelecido pela legislação. Atualmente, esse limite varia de acordo com cada estado, mas geralmente fica em torno de 1.000 salários mínimos.

Além disso, o arrolamento só é cabível quando não há conflitos entre os herdeiros, ou seja, todos estão de acordo com a partilha dos bens.

Quais são os passos para realizar o arrolamento de bens?

O processo de arrolamento de bens envolve diversas etapas, que podem ser resumidas da seguinte forma:

1. Contratação de um advogado especializado em Direito de Família para conduzir o processo;
2. Reunião de documentos essenciais, como certidão de óbito, certidões de casamento, nascimento de filhos, contratos de compra e venda de imóveis, entre outros;
3. Avaliação e elaboração de um inventário detalhado dos bens a serem partilhados, incluindo imóveis, veículos, investimentos, contas bancárias, entre outros;
4. Petição inicial junto ao Cartório de Registro de Imóveis da comarca onde o falecido residia, solicitando o arrolamento;
5. Nomeação de um inventariante pelos herdeiros, que será responsável por representar o espólio;
6. Realização de eventuais diligências e avaliações solicitadas pelo juiz;
7. Partilha dos bens entre os herdeiros, de acordo com as regras estabelecidas pelo Código Civil;
8. Pagamento de eventuais tributos e custas processuais;
9. Encerramento do processo e registro da partilha junto aos órgãos competentes.

Vantagens do arrolamento de bens

O arrolamento de bens apresenta algumas vantagens em relação ao inventário tradicional, tais como:

• Processo mais ágil e simplificado;
• Custos menores em comparação com o inventário;
• Possibilidade de realizar o procedimento de forma extrajudicial, evitando a judicialização;
• Menor burocracia e formalidades em relação ao inventário.

Importância da orientação jurídica especializada

É fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em Direito de Família para conduzir o processo de arrolamento de bens. Isso garante que todos os requisitos legais sejam atendidos, evitando eventuais erros ou omissões que possam comprometer a validade da partilha.

Além disso, o advogado poderá assessorar os herdeiros em relação às melhores estratégias para a divisão dos bens, levando em consideração aspectos tributários, imobiliários e sucessórios, de modo a preservar os interesses de todos os envolvidos.

Em resumo, o arrolamento de bens é uma opção vantajosa para a partilha do patrimônio familiar quando os requisitos legais são atendidos. No entanto, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado para garantir que todo o processo ocorra da maneira mais adequada e eficiente possível.

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Autor: Sonia Valerio
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