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Sonia Valerio é pós-graduada e especialista como advogada trabalhista, possui mais de 12 anos de atuação no setor jurídico. Experiência e grande acervo jurídico de alta eficácia na resolução dos casos da área trabalhista.

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Somos um escritório de advocacia especializado em Direito Trabalhista

O que é o direito trabalhista?

O Direito do Trabalho é a área do Direito que se dedica ao estudo das relações laborais. Trata-se de um ramo dotado de um conjunto de normativas, princípios e diversas fontes jurídicas destinadas a reger as interações entre trabalhadores e empregadores, estabelecendo a situação legal dos trabalhadores.

O Direito Trabalhista é uma área essencial do direito que garante a proteção dos direitos dos trabalhadores. Através da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um conjunto de normativas estabelece as bases para uma relação de trabalho justa e equilibrada. Este guia abordará 20 palavras-chave fundamentais para entender melhor essa área.

Contrato de Trabalho e Jornada de Trabalho

O contrato de trabalho é o acordo entre empregador e empregado, definindo as responsabilidades de ambas as partes. É fundamental para estabelecer uma relação de trabalho clara e segura. A jornada de trabalho, limitada pela CLT, assegura que os trabalhadores tenham tempo adequado para descanso e lazer, garantindo assim uma melhor qualidade de vida.

Direitos Trabalhistas e Férias Remuneradas

Os direitos trabalhistas são um conjunto de prerrogativas que asseguram condições justas de trabalho. Entre eles, destacam-se as férias remuneradas, um período de descanso essencial para a saúde física e mental do trabalhador, além de contribuir para a produtividade e satisfação no ambiente de trabalho.

Licença-Maternidade e Licença-Paternidade

A licença-maternidade e a licença-paternidade são direitos importantes que apoiam a família no período de nascimento ou adoção de um filho, fortalecendo os laços familiares e garantindo o bem-estar da criança.

Segurança do Trabalho e Assédio Moral

A segurança do trabalho visa prevenir acidentes e doenças ocupacionais, sendo uma prioridade dentro do ambiente laboral. Paralelamente, o combate ao assédio moral é fundamental para promover um ambiente de trabalho saudável e respeitoso.

Horas Extras e Salário Mínimo

As horas extras devem ser compensadas adequadamente, conforme estabelecido por lei, incentivando o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. O salário mínimo é outro pilar do Direito Trabalhista, assegurando uma remuneração justa pelos serviços prestados.

Rescisão Contratual e Aviso Prévio

A rescisão contratual deve seguir os procedimentos legais, garantindo os direitos tanto do empregador quanto do empregado. O aviso prévio é uma dessas garantias, assegurando a transição de maneira respeitosa e planejada.

Acidente de Trabalho e Sindicalismo

Acidentes de trabalho são situações que precisam ser gerenciadas com seriedade, garantindo apoio e compensação adequados ao trabalhador afetado. O sindicalismo desempenha um papel crucial na defesa dos direitos trabalhistas, representando os trabalhadores em negociações e discussões importantes.

Greve, Equiparação Salarial e Benefícios Sociais

A greve é um direito dos trabalhadores para reivindicar melhores condições de trabalho. A equiparação salarial promove a justiça e a igualdade dentro do ambiente de trabalho. Os benefícios sociais, como a Previdência Social, são essenciais para a proteção do trabalhador e sua família em momentos de necessidade.

Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho é o ramo do judiciário responsável por solucionar conflitos trabalhistas, garantindo que as leis trabalhistas sejam cumpridas e que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos.

Este guia visa esclarecer aspectos importantes do Direito Trabalhista, destacando a importância de conhecer e defender os direitos trabalhistas para uma sociedade mais justa e equilibrada.



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Áreas de atuação no direito trabalhista:



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FAQ: Perguntas Frequentes Sobre Advogado Trabalhista

Um advogado trabalhista é especializado na legislação que rege as relações de trabalho entre empregadores e empregados, atuando tanto na defesa dos direitos dos trabalhadores quanto na consultoria para empresas sobre as normas trabalhistas.
Você deve procurar um advogado trabalhista quando se sentir prejudicado em seus direitos como empregado, como em casos de demissão injusta, assédio no trabalho, horas extras não pagas, entre outros. Empregadores também devem consultá-lo para evitar ou solucionar litígios trabalhistas.
Na demissão sem justa causa, o empregador dispensa o empregado sem necessidade de justificar motivo, mas deve pagar todas as verbas rescisórias. Já na demissão por justa causa, o empregado perde muitos direitos por ter cometido alguma falta grave prevista na legislação.
Incluem saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, e FGTS mais a multa de 40% no caso de demissão sem justa causa.
Sim, assinar a rescisão não impede o empregado de reivindicar direitos que acredita não terem sido atendidos, desde que seja dentro do prazo prescricional de até 2 anos após o término do contrato.
Os honorários podem variar de acordo com o caso e o escritório de advocacia. Muitos advogados trabalham com honorários contingenciais, ou seja, recebem um percentual sobre o valor que o cliente ganhar na ação.
É fundamental reunir o máximo de evidências possíveis, como e-mails, mensagens, testemunhas, registros médicos (em caso de problemas de saúde decorrentes do assédio), entre outros documentos.
O empregado não pode ser demitido enquanto estiver afastado por motivo de saúde, estando em gozo de auxílio-doença ou acidente de trabalho, exceto por justa causa.
Estabilidade é a garantia de emprego concedida ao trabalhador em determinadas situações, como gravidez, acidente de trabalho, ou ser eleito para cargo de direção de comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), entre outros.
Basicamente, é preciso ter evidências de que seus direitos foram violados. Documentos como contracheques, contrato de trabalho, comunicações com a empresa, e quaisquer outros que comprovem a relação de emprego e possíveis infrações são essenciais.

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Advogados trabalhistas online

Estamos preparados para defender os interesses dos nossos clientes interessados direito trabalhista perante o Poder Judiciário, envolvendo os mais diversos e peculiares temas e modalidades associadas ao direito trabalhista.

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Nossos Diferenciais

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Preparada para a administração da justiça e excelência na defesa dos interesses das partes em juízo.

On-line

Foco em eficiência e precisão, somos parte instrumental do sucesso dos nossos clientes, por meio de aconselhamento jurídico.

Parcelamento

Nossos honorários podem ser parcelados em até 12x sem juros, através de boleto bancário ou cartão de crédito.

Estratégia

Utilizamos estratégias vencedoras comprovadas pelos nossos atendimentos e resoluções.

Acervo

Possuímos experiência e grande acervo jurídico de alta eficácia na resolução dos casos.

Pessoalidade

Atendimento personalizado. Aqui, cada cliente é único. Suas histórias e objetivos são importantes para nós.

O Que Dizem Nossos Clientes

mateus yoshitani
mateus yoshitani
há 2 meses
Resolveu um problema que achei que não tivesse solução, muito bom!
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Jessica Araujo
Jessica Araujo
há 2 meses
Perfeito e maravilhoso atendimento
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Mikaelle Pio
Mikaelle Pio
há 1 mês
Excelente advogada!!! Qualificada e eficiente! Parabéns pela sua dedicação!
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Ana Cristina Lamounier - Psicóloga & Neuropsicóloga
Ana Cristina Lamounier - Psicóloga & Neuropsicóloga
há 2 meses
Profissional humana e muito competente! Parabéns por tanta dedicação e esmero.
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Hugo Felipe
Hugo Felipe
há 2 meses
Advogada extremamente atenciosa, solicita e com um histórico muito grande de recursos vitoriosos.
postado em
Julia Negretti
Julia Negretti
há 2 meses
Uma mulher incrível, pessoa maravilhosa!!!
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Michelle Rezende
Michelle Rezende
há 2 meses
Excelente profissional, pessoa maravilhosa. Recomendo os seus serviços.
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Juliana Felipe
Juliana Felipe
há 4 meses
Um excelente ambiente, uma ótima advogada!
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Lidia Viana
Lidia Viana
há 2 meses
Profissional muito comprometida.
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Thais Martins
Thais Martins
há 2 meses
Atendimento perfeito! Ótima profissional!
postado em
Fellipe Cruz
Fellipe Cruz
há 2 meses
Excelente profissional! Qualidade no atendimento e das necessidades do seu cliente!
postado em

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