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Advogado para Reconhecimento de Paternidade
Sonia Valerio é pós-graduada e especialista em reconhecimento de paternidade, possui mais de 12 anos de atuação no setor jurídico. Experiência e grande acervo jurídico de alta eficácia na resolução dos casos de reconhecimento de paternidade.
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Somos um escritório de advocacia especializado em todos os tipos de reconhecimento de paternidade
O reconhecimento de paternidade é um procedimento legal que tem como objetivo estabelecer oficialmente o vínculo de parentesco entre um pai e seu filho. Esse processo é de extrema importância tanto para o pai, que deseja assumir suas responsabilidades e direitos parentais, quanto para a criança, que tem o direito de conhecer sua origem e contar com o apoio afetivo e financeiro do genitor.
O reconhecimento de paternidade pode ocorrer de duas formas principais: voluntário ou judicial.
Reconhecimento de Paternidade Voluntário
No caso do reconhecimento voluntário, o pai e a mãe, de comum acordo, podem realizar o registro da paternidade em cartório. Esse processo é mais rápido e simples, bastando a presença de ambos, a apresentação dos documentos necessários e a manifestação expressa da vontade de reconhecimento.
Reconhecimento de Paternidade Judicial
Quando não há consenso entre as partes, é necessário recorrer ao reconhecimento de paternidade judicial. Nesse caso, a mãe ou o próprio filho, representado por seu responsável legal, podem ingressar com uma ação na justiça para solicitar o reconhecimento. Esse processo envolve a coleta de provas, como exames de DNA, depoimentos e outros elementos que possam comprovar a paternidade.
É importante ressaltar que o reconhecimento de paternidade traz diversos benefícios tanto para o pai quanto para o filho. O pai passa a ter direitos e deveres, como participar da vida do filho, contribuir financeiramente e tomar decisões em conjunto com a mãe. Já para a criança, o reconhecimento traz segurança emocional, direito à herança, acesso a benefícios previdenciários e a possibilidade de estabelecer uma relação saudável com o pai.
Para garantir que o processo de reconhecimento de paternidade ocorra de forma correta, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito de família. Esse profissional irá acompanhar todo o procedimento, garantindo que os direitos de todas as partes sejam respeitados e que o resultado seja legalmente válido.
Se você está em busca do reconhecimento de paternidade, entre em contato conosco. Nossa equipe de advogados experientes está pronta para ajudá-lo, oferecendo suporte jurídico e orientação adequada para alcançar esse importante passo na sua vida e na vida do seu filho. Não deixe de tomar essa decisão e garantir os direitos e vínculos familiares que todos merecem.
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Perguntas Frequentes sobre Reconhecimento de Paternidade
O reconhecimento de paternidade pode ser realizado de forma voluntária ou por via judicial. De forma voluntária, o pai pode comparecer ao cartório de registro civil, junto com a mãe ou o próprio filho (se maior de idade), para assinar o termo de reconhecimento de paternidade. Se houver recusa ou impossibilidade de reconhecimento amigável, pode-se recorrer ao processo judicial, onde o juiz determinará a realização de teste de DNA.
Na via administrativa, basta que o pai vá ao cartório com documentos de identificação pessoal e assine o termo de reconhecimento junto à mãe ou ao filho adulto. Judicialmente, inicia-se com a abertura de um processo na Vara de Família, onde será possível solicitar a realização de um exame de DNA, especialmente em casos onde o suposto pai nega a paternidade.
Administrativamente, é necessário ir ao cartório de registro civil onde a certidão de nascimento do filho foi emitida, levando documentos pessoais e, se possível, na companhia da mãe. Judicialmente, recomenda-se procurar um
advogado especializado para ingressar com uma ação de investigação de paternidade.
Existem basicamente duas formas:
- Voluntária: Feita no cartório de registro civil, com a concordância do pai.
- Judicial: Realizada por meio de ação de investigação de paternidade, geralmente envolvendo testes genéticos, quando não há acordo entre as partes.
O tempo pode variar consideravelmente. A forma voluntária pode ser concluída em uma visita ao cartório. O processo judicial, por outro lado, pode levar de alguns meses a mais de um ano, dependendo da complexidade do caso, da localização das partes, da agilidade do judiciário e de outros fatores processuais.
O custo de um processo de reconhecimento de paternidade pode variar. Se for realizado de forma voluntária em um cartório, geralmente envolve apenas taxas administrativas menores. Porém, se for necessário um processo judicial, incluindo a realização de um teste de DNA, os custos podem incluir honorários advocatícios, custas judiciais e despesas com o exame de DNA. No Brasil, pessoas que comprovem insuficiência de recursos podem solicitar a gratuidade da justiça para isenção desses custos.
Para registrar um filho voluntariamente, o pai deve comparecer ao cartório de registro civil, preferencialmente acompanhado da mãe. Os documentos necessários geralmente incluem documentos de identidade de ambos os pais, a certidão de nascimento emitida pelo hospital ou maternidade e, se casados, a certidão de casamento. Não havendo casamento, o pai pode registrar o filho sozinho com seu documento de identidade, desde que haja consentimento da mãe, expresso através de documento escrito ou sua presença no cartório.
Após o reconhecimento de paternidade, o nome do pai é adicionado à certidão de nascimento do filho. Isso garante ao filho todos os direitos provenientes da relação parental, como direito a herança, direitos sociais e o fortalecimento do vínculo afetivo. Juridicamente, o pai também passa a ter as responsabilidades parentais, incluindo o dever de sustento, guarda e educação.
O reconhecimento de paternidade tardio pode ser realizado a qualquer momento no cartório de registro civil onde a certidão de nascimento do filho está registrada. O processo é similar ao registro inicial: o pai deve apresentar seu documento de identidade e, idealmente, estar acompanhado da mãe do filho, embora isso não seja estritamente necessário se o filho for maior de idade.
Sim, é possível solicitar um teste de DNA mesmo após o registro de paternidade, especialmente em situações onde haja dúvidas surgidas posteriormente sobre a paternidade. Isso pode acontecer tanto por iniciativa do pai quanto da criança ou da mãe, e geralmente é resolvido por meio de uma ação judicial de investigação de paternidade, caso não haja consenso entre as partes envolvidas.
O tempo necessário para realizar um reconhecimento de paternidade pode variar consideravelmente. Se for um processo voluntário realizado em um cartório, pode ser concluído em uma única visita, desde que todas as partes estejam de acordo e os documentos necessários estejam disponíveis. Por outro lado, um processo judicial, incluindo ações de investigação de paternidade que exigem exame de DNA, pode levar vários meses, dependendo do caso e da velocidade com que o judiciário trata esses assuntos.
Os custos associados ao reconhecimento de paternidade podem variar. Se o reconhecimento for feito de forma voluntária em um cartório, geralmente há uma taxa administrativa que pode variar de acordo com o estado. Para um processo judicial, incluindo os custos com o teste de DNA (quando necessário), as custas judiciais e os honorários advocatícios, o custo pode ser significativamente maior. No Brasil, indivíduos que comprovem insuficiência financeira podem solicitar a justiça gratuita, que cobre todas essas despesas.
Atualmente, em algumas localidades do Brasil, há serviços online que facilitam o início do processo de reconhecimento de paternidade, especialmente durante a pandemia de COVID-19. Por exemplo, alguns estados permitem que o pedido inicial para o reconhecimento de paternidade seja feito online através dos sites dos Tribunais de Justiça ou dos cartórios de registro civil. No entanto, o processo geralmente requer a presença física em algum ponto, especialmente para a assinatura de documentos e, quando aplicável, para a coleta de DNA.
Na ação de investigação de paternidade, o custo do exame de DNA geralmente é adiantado pelo requerente da ação, mas pode ser posteriormente cobrado da parte que deu causa ao processo ou resistiu injustificadamente ao reconhecimento. Em muitos casos, se o suposto pai é considerado o pai biológico após o teste, ele pode ser responsabilizado por reembolsar os custos do exame.
Como mencionado anteriormente, os custos de um processo judicial para reconhecimento de paternidade podem variar bastante. Incluem honorários advocatícios, custas judiciais e, se necessário, custos com o exame de DNA. Estes podem variar dependendo da complexidade do caso e da localização geográfica.
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