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Somos um escritório de advocacia especializado em divórcio consensual

O divórcio é uma realidade cada vez mais comum na vida dos brasileiros. De acordo com dados do IBGE, em 2019, foram registrados 324.921 divórcios no país. Diante desse cenário, é importante que as pessoas conheçam as diferentes modalidades de divórcio para escolher a mais adequada para cada caso. Neste artigo, falaremos sobre o divórcio consensual e como ele funciona.

O que é o divórcio consensual?

O divórcio consensual é uma modalidade em que o casal decide encerrar o casamento de forma amigável e sem conflitos. Nessa modalidade de divórcio, não há disputas judiciais sobre os termos da separação, como guarda dos filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, entre outros.

Como funciona o divórcio consensual?

Para dar entrada no divórcio consensual, o casal precisa estar de acordo com todas as questões referentes à separação. Além disso, é necessário que o casal esteja separado de fato por pelo menos um ano.

O processo de divórcio consensual começa com a elaboração de um acordo extrajudicial entre as partes. Nesse acordo, são definidos todos os termos da separação, como a partilha de bens, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia e outras questões que os ex-cônjuges considerem relevantes.

O acordo deve ser assinado por ambas as partes e por seus respectivos advogados, que vão atestar que o documento foi elaborado de forma livre e consciente e que todas as cláusulas estão em conformidade com a lei.

Após a elaboração do acordo, o casal deve levar o documento até um cartório de notas para que seja lavrada uma escritura pública de divórcio. Esse documento é registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, onde foi celebrado o casamento, e tem o mesmo valor de uma sentença judicial.

Quanto custa um divórcio consensual?

O custo de um divórcio amigável pode variar dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, o valor dos bens a serem partilhados, a existência de filhos menores e a região em que o divórcio será realizado. É importante ressaltar que cada advogado possui sua própria política de honorários, que podem ser cobrados de diferentes formas, como valor fixo, por hora de trabalho ou com base no patrimônio a ser dividido.

Quais são as vantagens do divórcio consensual?

O divórcio consensual apresenta diversas vantagens em relação a outras modalidades de separação, como o divórcio litigioso. Entre as principais vantagens, podemos destacar:

• Economia de tempo e dinheiro
  O divórcio consensual é um processo mais rápido e econômico que o divórcio litigioso. Como não há necessidade de disputas judiciais, o processo pode ser concluído em poucos dias.
• Preservação da relação entre as partes
  O divórcio consensual permite que o casal encerre o casamento de forma amigável e preservando a relação entre as partes. Isso é especialmente importante quando o casal tem filhos, pois permite que os pais continuem a conviver e a cuidar dos filhos de forma saudável.
• Flexibilidade na definição dos termos da separação
  No divórcio consensual, as partes têm a liberdade para definir os termos da separação de acordo com suas necessidades e interesses. Isso permite que o acordo seja mais justo e equilibrado para ambas as partes.

Documentos pessoais necessários no divórcio consensual

• certidão de casamento atualizada;
• escritura do Pacto Antenupcial e Certidão do Registro do Pacto, quando houver;
• documentos de identificação dos dois cônjuges como: RG, CPF, nacionalidade, profissão e endereço completo;
• certidão de nascimento ou documento de identidade dos filhos, quando houver;

Documentos dos bens

• documentos de propriedade dos bens imóveis;
• documentos de propriedade de veículos;
• extratos de ações e de contas bancárias;
• notas fiscais de bens e jóias;
• contrato social de empresas;
• etc.

Por que preciso de um advogado no divórcio consensual?

O divórcio consensual pode se tornar um processo mais tranquilo e seguro com a presença de um advogado. Embora as partes já estejam em acordo, a orientação jurídica especializada e a mediação do advogado são cruciais para proteger os interesses de cada um, evitar problemas futuros e garantir que o processo seja realizado dentro dos parâmetros legais. Portanto, mesmo em casos de divórcio consensual, contar com a assessoria de um advogado é altamente recomendado para um desfecho justo e seguro.

Tipos de divórcios atendidos pela Dra. Sonia Valerio:

• Divórcio consensual

• Divórcio extrajudicial

• Divórcio litigioso

• Separação conjugal

• União estável

• Dissolução de união estável

• Separação casal

Estamos preparados para defender os interesses dos nossos clientes interessados em divórcio perante o Poder Judiciário, envolvendo os mais diversos e peculiares temas e modalidades associados ao assunto.

Fale agora com a nossa equipe e tenha um advogado qualificado em divórcio para resguardar os seus direitos! Aguardamos o seu contato para marcar uma consulta e sanar todas as suas dúvidas.

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