1. O que é necessário para uma separação amigável?

É necessário que ambos os cônjuges concordem com os termos da separação, incluindo a partilha de bens, guarda dos filhos, e pensão alimentícia, se aplicável.

2. Qual o valor de um divórcio amigável?

O valor pode variar dependendo do cartório ou dos honorários do advogado. Geralmente, é mais econômico do que um divórcio litigioso devido à menor complexidade e tempo de processo.

3. Quanto tempo demora para sair uma separação amigável?

Pode variar de alguns dias a algumas semanas, dependendo da agilidade do cartório e da complexidade da partilha de bens.

4. Como fazer um contrato de acordo de separação amigável?

Um contrato de acordo deve ser elaborado por um advogado, detalhando todos os termos acordados entre as partes sobre bens, filhos e outros aspectos relevantes.

5. Como dar início à separação?

Inicia-se com a elaboração de um pedido de separação ou divórcio, que pode ser feito em cartório (em caso de divórcio consensual sem filhos menores) ou judicialmente com a assistência de um advogado.

6. Quem fica com o imóvel na separação com filhos?

Isso depende do acordo entre as partes ou, em casos litigiosos, da decisão judicial, considerando o que for melhor para os filhos.

7. É possível se divorciar no cartório?

Sim, para casais sem filhos menores ou incapazes e que concordam com a partilha dos bens.

8. É possível se divorciar de graça?

Sim, através da Defensoria Pública para quem comprova insuficiência de recursos financeiros.

9. Quanto tempo demora para sair um divórcio amigável?

Geralmente, é rápido, podendo variar de alguns dias a poucas semanas.

10. Precisa de advogado para divórcio amigável?

Sim, especialmente para representar ambos os cônjuges e garantir a legalidade do acordo, exceto em processos diretamente em cartório onde não haja filhos menores.

11. O que precisa para dar entrada no divórcio gratuito?

É necessário procurar a Defensoria Pública e apresentar documentos que comprovem a situação financeira, além da documentação necessária para o divórcio.

12. O que é divórcio extraconjugal?

O termo não é usualmente empregado no direito brasileiro. Pode-se referir a um divórcio onde há questões de infidelidade, mas isso não impacta diretamente o processo de divórcio em si.