A pensão alimentícia é um direito fundamental previsto no Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) que visa garantir a manutenção e o bem-estar de filhos, cônjuges...
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Quando se fala em divórcio, uma das primeiras questões que surgem é: "Qual o valor de um divórcio?". Este post visa esclarecer os custos envolvidos no processo de divórcio, considerando os diferentes cenários que podem ocorrer em São Paulo.
O custo de um divórcio pode variar significativamente, dependendo de vários fatores, como a complexidade do caso, a necessidade de litígio e a divisão de bens. Um divórcio amigável, por exemplo, tende a ser mais econômico do que um divórcio litigioso.
No divórcio amigável, também conhecido como consensual, as partes concordam com os termos do divórcio, como a partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Este processo pode ser realizado em cartório, resultando em um custo geralmente menor. Já o divórcio litigioso é mais complexo, exigindo representação legal e possíveis audiências judiciais, o que eleva o custo.
A contratação de um advogado especialista em direito da família é crucial para a correta condução do processo. Os honorários variam conforme a experiência do profissional e a complexidade do caso. É importante realizar uma consulta inicial para discutir os detalhes do divórcio e obter uma estimativa de custos.
Além dos honorários advocatícios, existem outros custos a considerar, como taxas judiciais (em casos de divórcio litigioso), custos de cartório (para divórcio amigável) e despesas com a elaboração de documentos. Estes custos adicionais devem ser calculados para se ter uma visão completa do valor de um divórcio.
Optar por um divórcio amigável e buscar uma negociação equitativa entre as partes pode significativamente reduzir os custos. Além disso, escolher um advogado com experiência em negociações de divórcio pode facilitar um acordo mais rápido e econômico.
É importante lembrar que o processo de divórcio pode variar bastante dependendo das circunstâncias individuais, por isso, aconselha-se sempre a consulta com um profissional especializado que possa oferecer orientação específica ao seu caso.
Sonia Valerio é uma advogada renomada em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de atuação jurídica. Seu destaque inclui questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio consensual e litigioso, além de reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Com uma sólida expertise, Sonia é reconhecida por sua competência em auxiliar casos de acidentes trabalhistas e oferecer consultoria abrangente em questões previdenciárias. Seu escopo inclui desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios, como a revisão da vida toda.
Sua dedicação em orientar os clientes rumo a resultados positivos e satisfatórios é um dos princípios fundamentais que guiam sua atuação jurídica.
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A rescisão indireta, se equipara a uma demissão por justa causa, porém, ao contrário, nesse caso quem "demite o empregador", é o funcionário, e essa ação tem base no artigo 483 da CLT.
Abandono afetivo, portanto, é a negligência de qualquer dos pais em prestar aos filhos assistência emocional e afetiva, podendo ser configurado no descaso, na ausência ou na rejeição em prestar-lhes amor, carinho e companhia
Primeiramente, para cobrar pensão alimentícia atrasada é indispensável que já tenha havido uma decisão judicial que obrigou o devedor da pensão alimentícia a pagá-la.
O autor deverá obrigatoriamente ajuizar uma ação judicial conhecida como "ação anulatória de reconhecimento de paternidade".
A investigação de paternidade acontece quando o pai se nega a registrar ou existem dúvidas.
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Quando se pensa em como funciona a ação de alimentos, a primeira associação é...
O BPC-LOAS é um benefício sócio-assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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