Entenda a importância da averbação de divórcio e como a advogada especialista Sonia Valerio pode ajudar nesse processo.
O autor deverá obrigatoriamente ajuizar uma ação judicial conhecida como 'ação anulatória de reconhecimento de paternidade'. Isso porque não basta ir ao Cartório dizendo que não quer mais ser o pai da criança. A paternidade é ato irrevogável, mas isso não significa que não pode ser anulada. Irrevogável significa que o pai não pode 'voltar atrás' e desistir de ser pai.
Assim, se uma pessoa registra uma criança como filho não pode desfazer o registro por conta própria. No entanto, se ele foi, por exemplo, levado a erro, é possível anular o registro, retirando-se o nome do pai da certidão de nascimento da criança.
E se tiver passado muito tempo?
No Direito de Família, cada caso é um caso, devendo sempre consultar um especialista sobre a solução jurídica mais adequada. O risco de se passar muito tempo, após o nascimento da criança e a descoberta do erro, é a configuração da paternidade socioafetiva, ou seja, de haver uma relação de afeto que não permita a desconstituição da paternidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendido que, caso o pai rompa os laços afetivos com o filho registral após saber da 'traição', é possível a desconstituição da paternidade.
Em caso de dúvida sobre a paternidade, é sempre recomendável a realização de exame de DNA.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada especializada em direito da família e trabalhista, com mais de 12 anos de experiência no setor jurídico. Sonia Valerio tem se destacado em questões familiares, incluindo pensão alimentícia, pedido de guarda compartilhada, adoção, divórcio consensual, divórcio litigioso, divórcio extrajudicial, reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Com uma sólida expertise, Sonia é reconhecida por sua competência em auxiliar casos de acidentes trabalhistas e oferecer consultoria abrangente em questões previdenciárias. Seu escopo inclui desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
Entenda a importância da averbação de divórcio e como a advogada especialista Sonia Valerio pode ajudar nesse processo.
Entenda como se divorciar no exterior sendo casado no Brasil e conheça os benefícios de contar com a advogada especia...
Descubra como se divorciar no Brasil morando no exterior e a importância de ter a advogada especialista Sonia Valerio...
Saiba como realizar o divórcio sendo brasileiro no exterior e os benefícios de contar com a advogada especialista Son...
Descubra como divorciar sem a outra pessoa e os benefícios de ter a advogada Sonia Valerio ao seu lado nesse processo.
Descubra como é possível divorciar à distância e os benefícios de contar com a advogada especializada Sonia Valerio p...
