Desconstituição da Paternidade

O autor deverá obrigatoriamente ajuizar uma ação judicial conhecida como 'ação anulatória de reconhecimento de paternidade'. Isso porque não basta ir ao Cartório dizendo que não quer mais ser o pai da criança. A paternidade é ato irrevogável, mas isso não significa que não pode ser anulada. Irrevogável significa que o pai não pode 'voltar atrás' e desistir de ser pai.

Assim, se uma pessoa registra uma criança como filho não pode desfazer o registro por conta própria. No entanto, se ele foi, por exemplo, levado a erro, é possível anular o registro, retirando-se o nome do pai da certidão de nascimento da criança.

E se tiver passado muito tempo?

No Direito de Família, cada caso é um caso, devendo sempre consultar um especialista sobre a solução jurídica mais adequada. O risco de se passar muito tempo, após o nascimento da criança e a descoberta do erro, é a configuração da paternidade socioafetiva, ou seja, de haver uma relação de afeto que não permita a desconstituição da paternidade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem entendido que, caso o pai rompa os laços afetivos com o filho registral após saber da 'traição', é possível a desconstituição da paternidade.

Em caso de dúvida sobre a paternidade, é sempre recomendável a realização de exame de DNA.

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Autor: Sonia Valerio
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