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Sonia Valerio é pós-graduada e especialista em divórcio, possui mais de 12 anos de atuação no setor jurídico. Experiência e grande acervo jurídico de alta eficácia na resolução dos casos de divórcio.

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Somos um escritório de advocacia especializado em todos os tipos de divórcio

O que é o divórcio?

O divórcio é um processo jurídico que pode ser difícil e estressante para todas as partes envolvidas. No entanto, é importante compreender como ele funciona e quais são as suas etapas. Neste artigo, vamos explicar o que é o divórcio, como ele funciona e quais são as suas etapas.

Como funciona o divórcio?

O processo de divórcio começa com a petição inicial, que é o pedido formal do divórcio feito por uma das partes. Em seguida, a outra parte é notificada e pode apresentar a sua resposta.

Se o divórcio for consensual, as partes podem apresentar um acordo sobre questões como pensão alimentícia, guarda dos filhos e divisão de bens. Esse acordo é homologado pelo juiz e o divórcio é concedido.

No divórcio litigioso, as partes não conseguem chegar a um acordo e o processo é levado ao tribunal. O juiz pode determinar questões como pensão alimentícia, guarda dos filhos e divisão de bens.

Quais são as etapas do divórcio?

As etapas do divórcio podem variar de acordo com o caso. No entanto, em geral, elas incluem:

  1. Petição inicial: é o pedido formal do divórcio feito por uma das partes.
  2. Notificação: a outra parte é notificada e pode apresentar a sua resposta.
  3. Audiência de conciliação: se o divórcio for consensual, as partes são convocadas para uma audiência de conciliação, em que são discutidas as condições do acordo.
  4. Audiência de instrução e julgamento: se o divórcio for litigioso, as partes são convocadas para uma audiência de instrução e julgamento, em que são apresentadas as provas e argumentos de ambas as partes.
  5. Sentença: o juiz emite a sentença determinando as condições do divórcio, como pensão alimentícia, guarda dos filhos e divisão de bens.

Quanto custa um divórcio?

O custo de um divórcio amigável pode variar dependendo de diversos fatores, como a complexidade do caso, o valor dos bens a serem partilhados, a existência de filhos menores e a região em que o divórcio será realizado. É importante ressaltar que cada advogado possui sua própria política de honorários, que podem ser cobrados de diferentes formas, como valor fixo, por hora de trabalho ou com base no patrimônio a ser dividido.

Quanto tempo demora um divórcio?

O tempo necessário para concluir um divórcio pode variar dependendo do tipo de divórcio e das circunstâncias específicas de cada caso.

Em relação ao tempo de duração, existem duas principais modalidades de divórcio: o divórcio extrajudicial (realizado em cartório) e o divórcio judicial (realizado perante o Poder Judiciário).

O divórcio extrajudicial, quando ocorre de forma amigável e não envolve questões litigiosas, geralmente pode ser concluído em questão de semanas ou poucos meses, dependendo da disponibilidade das partes e do cartório.

Já o divórcio judicial, que ocorre quando as partes não chegam a um acordo amigável ou quando há questões litigiosas a serem resolvidas, pode levar mais tempo para ser finalizado. O tempo exato pode variar de acordo com a complexidade do caso, a carga de trabalho do Poder Judiciário, a disponibilidade de audiências e a necessidade de tomar decisões judiciais.

Em casos mais complexos, o divórcio judicial pode levar vários meses ou até mesmo anos para ser concluído, dependendo do volume de processos e da demora do sistema judicial.

É importante ressaltar que esses prazos são apenas estimativas gerais e podem variar de acordo com a legislação local, a região em que o divórcio é realizado e as particularidades de cada caso. Recomenda-se consultar um advogado especializado em direito da família para obter uma avaliação mais precisa do tempo necessário para concluir um divórcio, levando em consideração as circunstâncias específicas envolvidas.

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Documentos pessoais necessários no divórcio

  • certidão de casamento atualizada;
  • escritura do Pacto Antenupcial e Certidão do Registro do Pacto, quando houver;
  • documentos de identificação dos dois cônjuges como: RG, CPF, nacionalidade, profissão e endereço completo;
  • certidão de nascimento ou documento de identidade dos filhos, quando houver;

Documentos dos bens

  • documentos de propriedade dos bens imóveis;
  • documentos de propriedade de veículos;
  • extratos de ações e de contas bancárias;
  • notas fiscais de bens e jóias;
  • contrato social de empresas;
  • etc.

Conclusão

O divórcio pode ser um processo difícil e estressante, mas é importante compreender como ele funciona e quais são as suas etapas. Se o divórcio for consensual, as partes podem chegar a um acordo sobre questões como pensão alimentícia, guarda dos filhos e divisão de bens. Se o divórcio for litigioso, as partes precisam apresentar suas provas e argumentos em uma audiência de instrução e julgamento. Em ambos os casos, é importante contar com um advogado especializado em direito de família para orientar e representar as partes no processo.

Tipos de divórcios atendidos pela Dra. Sonia Valerio:

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FAQ: Perguntas Frequentes Sobre Divórcio

No divórcio consensual, ambas as partes concordam com os termos do divórcio, como partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos, tornando o processo mais rápido e menos custoso. No divórcio litigioso, não há acordo, e a decisão sobre essas questões é tomada por um juiz.
O tempo varia. Um divórcio consensual pode levar de alguns dias a meses, se feito extrajudicialmente em cartório. Já o litigioso, especialmente se houver muitos conflitos, pode durar anos até a conclusão.
Sim. Para ambos os tipos de divórcio, consensual ou litigioso, a representação por um advogado é necessária para garantir que todos os aspectos legais sejam adequadamente tratados.
A divisão de bens depende do regime de casamento. Pode ser feita de forma igualitária (comunhão parcial ou universal de bens) ou conforme acordado no pacto antenupcial (separação total de bens), respeitando sempre os direitos de cada parte.
A pensão alimentícia é uma quantia estabelecida pelo juiz para que uma das partes contribua com a manutenção financeira dos filhos ou do cônjuge. Filhos menores de idade sempre têm direito, e cônjuges podem ter, dependendo da necessidade.
A guarda pode ser unilateral (com um dos pais) ou compartilhada (direitos e deveres são exercidos igualmente por ambos). A decisão busca sempre o melhor interesse dos filhos.
Sim, mas apenas nos casos de divórcio consensual, sem filhos menores ou incapazes e com a presença de um advogado. Todos os termos devem estar acordados entre as partes.
Identificação pessoal, certidão de casamento atualizada, pacto antenupcial (se houver), documentos dos bens a serem partilhados e, se tiver filhos, documentos relativos a eles.
Sim, especialmente no que tange à pensão alimentícia, guarda dos filhos e visitação, que podem ser revistos caso as circunstâncias mudem. Porém, a partilha de bens é mais difícil de alterar.
Além da dissolução do casamento, o divórcio regula a partilha de bens, a guarda dos filhos, pensão alimentícia, e, em alguns casos, o uso do nome de casado. Ele permite que as partes se casem novamente sob o regime legal.

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mateus yoshitani
mateus yoshitani
há 2 meses
Resolveu um problema que achei que não tivesse solução, muito bom!
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Jessica Araujo
Jessica Araujo
há 2 meses
Perfeito e maravilhoso atendimento
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Mikaelle Pio
Mikaelle Pio
há 1 mês
Excelente advogada!!! Qualificada e eficiente! Parabéns pela sua dedicação!
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Ana Cristina Lamounier - Psicóloga & Neuropsicóloga
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há 2 meses
Profissional humana e muito competente! Parabéns por tanta dedicação e esmero.
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Hugo Felipe
Hugo Felipe
há 2 meses
Advogada extremamente atenciosa, solicita e com um histórico muito grande de recursos vitoriosos.
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Julia Negretti
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há 2 meses
Uma mulher incrível, pessoa maravilhosa!!!
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Michelle Rezende
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há 2 meses
Excelente profissional, pessoa maravilhosa. Recomendo os seus serviços.
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Juliana Felipe
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há 4 meses
Um excelente ambiente, uma ótima advogada!
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Lidia Viana
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há 2 meses
Profissional muito comprometida.
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Thais Martins
Thais Martins
há 2 meses
Atendimento perfeito! Ótima profissional!
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Fellipe Cruz
Fellipe Cruz
há 2 meses
Excelente profissional! Qualidade no atendimento e das necessidades do seu cliente!
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