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O bloqueio de uma conta corrente ou poupança pelo banco, sem aviso prévio ou justificativa plausível, é uma situação frustrante e que pode causar grandes transtornos financeiros. Infelizmente, essa prática abusiva é mais comum do que se imagina, sendo uma das principais queixas de clientes contra instituições bancárias.
Como advogado especialista em assuntos bancários, gostaria de abordar esse tema tão relevante e esclarecer seus direitos como consumidor diante de um bloqueio de conta injustificado.
Embora os bancos possam bloquear contas em casos de suspeitas de fraudes ou atividades ilícitas, muitas vezes o bloqueio ocorre de forma arbitrária e sem embasamento legal. Alguns dos motivos mais frequentes incluem:
Se você foi surpreendido com o bloqueio repentino de sua conta bancária, siga estas orientações:
Importante: Não deixe de continuar movimentando sua conta pelos canais eletrônicos durante o processo de desbloqueio, registrando todas as tentativas negadas pelo banco.
O bloqueio indevido de conta é uma prática abusiva que viola o Código de Defesa do Consumidor. Esteja atento aos seus direitos e não hesite em buscar reparação caso seja vítima dessa situação. Um advogado especialista poderá orientá-lo e tomar as medidas necessárias para reestabelecer o acesso aos seus recursos financeiros.
É importante ressaltar que o ônus da prova cabe à instituição financeira em casos de bloqueio de conta. Ou seja, o banco deve comprovar que havia real motivação e justificativas concretas para realizar o bloqueio.
A mera alegação de suspeita ou aplicação padronizada de regras e políticas internas não é suficiente para legitimar o bloqueio, especialmente se o correntista puder demonstrar a licitude de suas movimentações financeiras.
O bloqueio indevido de conta bancária configura prática abusiva por parte do banco, dando ensejo ao correntista de pleitear indenização por danos morais em razão dos transtornos, constrangimentos e privações enfrentados.
Além disso, caso haja comprovação de danos financeiros efetivos decorrentes da falta de acesso à conta, como o não pagamento de contas, cobranças de multas e juros, protestos indevidos, entre outros, o correntista fará jus também ao ressarcimento pelos danos materiais.
É importante destacar que, nos casos de bloqueio indevido de conta, prevalece a relação de consumo entre o correntista e a instituição financeira, aplicando-se a legislação consumerista. Isso significa que a interpretação das normas deve ocorrer da maneira mais favorável ao consumidor.
Portanto, diante da evidente vulnerabilidade do correntista frente ao poderio econômico e técnico dos bancos, qualquer cláusula ou disposição dúbia deve ser interpretada em benefício do consumidor.
Por fim, uma vez comprovado que o bloqueio de conta foi injustificado, o banco será obrigado a restabelecer imediatamente o acesso do correntista a seus recursos e valores. Além disso, deverá arcar com todas as despesas processuais e honorários advocatícios, conforme determinação legal.
Em resumo, diante de um caso de bloqueio indevido de conta bancária, o correntista não deve se calar e aceitar passivamente essa prática abusiva. Com a orientação adequada de um advogado especialista, é possível reverter a situação, reaver os valores bloqueados e ainda pleitear as devidas reparações pelos danos sofridos.
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Sonia Valerio é uma advogada experiente, atuante em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de prática jurídica. Ela é especializada em assuntos como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
A sólida trajetória de Sonia inclui uma profunda expertise na assistência a acidentes trabalhistas e consultoria em questões previdenciárias. Seu escopo abarca desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
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