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O bloqueio de uma conta corrente ou poupança pelo banco, sem aviso prévio ou justificativa plausível, é uma situação frustrante e que pode causar grandes transtornos financeiros. Infelizmente, essa prática abusiva é mais comum do que se imagina, sendo uma das principais queixas de clientes contra instituições bancárias.
Como advogado especialista em assuntos bancários, gostaria de abordar esse tema tão relevante e esclarecer seus direitos como consumidor diante de um bloqueio de conta injustificado.
Embora os bancos possam bloquear contas em casos de suspeitas de fraudes ou atividades ilícitas, muitas vezes o bloqueio ocorre de forma arbitrária e sem embasamento legal. Alguns dos motivos mais frequentes incluem:
Se você foi surpreendido com o bloqueio repentino de sua conta bancária, siga estas orientações:
Importante: Não deixe de continuar movimentando sua conta pelos canais eletrônicos durante o processo de desbloqueio, registrando todas as tentativas negadas pelo banco.
O bloqueio indevido de conta é uma prática abusiva que viola o Código de Defesa do Consumidor. Esteja atento aos seus direitos e não hesite em buscar reparação caso seja vítima dessa situação. Um advogado especialista poderá orientá-lo e tomar as medidas necessárias para reestabelecer o acesso aos seus recursos financeiros.
É importante ressaltar que o ônus da prova cabe à instituição financeira em casos de bloqueio de conta. Ou seja, o banco deve comprovar que havia real motivação e justificativas concretas para realizar o bloqueio.
A mera alegação de suspeita ou aplicação padronizada de regras e políticas internas não é suficiente para legitimar o bloqueio, especialmente se o correntista puder demonstrar a licitude de suas movimentações financeiras.
O bloqueio indevido de conta bancária configura prática abusiva por parte do banco, dando ensejo ao correntista de pleitear indenização por danos morais em razão dos transtornos, constrangimentos e privações enfrentados.
Além disso, caso haja comprovação de danos financeiros efetivos decorrentes da falta de acesso à conta, como o não pagamento de contas, cobranças de multas e juros, protestos indevidos, entre outros, o correntista fará jus também ao ressarcimento pelos danos materiais.
É importante destacar que, nos casos de bloqueio indevido de conta, prevalece a relação de consumo entre o correntista e a instituição financeira, aplicando-se a legislação consumerista. Isso significa que a interpretação das normas deve ocorrer da maneira mais favorável ao consumidor.
Portanto, diante da evidente vulnerabilidade do correntista frente ao poderio econômico e técnico dos bancos, qualquer cláusula ou disposição dúbia deve ser interpretada em benefício do consumidor.
Por fim, uma vez comprovado que o bloqueio de conta foi injustificado, o banco será obrigado a restabelecer imediatamente o acesso do correntista a seus recursos e valores. Além disso, deverá arcar com todas as despesas processuais e honorários advocatícios, conforme determinação legal.
Em resumo, diante de um caso de bloqueio indevido de conta bancária, o correntista não deve se calar e aceitar passivamente essa prática abusiva. Com a orientação adequada de um advogado especialista, é possível reverter a situação, reaver os valores bloqueados e ainda pleitear as devidas reparações pelos danos sofridos.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada especializada em direito da família e trabalhista, com mais de 12 anos de experiência no setor jurídico. Sonia Valerio tem se destacado em questões familiares, incluindo pensão alimentícia, pedido de guarda compartilhada, adoção, divórcio consensual, divórcio litigioso, divórcio extrajudicial, reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também possui uma vasta experiência e forte atuação no auxílio a acidentes trabalhistas, assessoria em questões previdenciárias como aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios como vida toda.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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