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O reconhecimento de paternidade é um processo que permite ao pai biológico reconhecer legalmente seu filho. Esse processo é importante para garantir os direitos do filho, como o direito à herança, pensão alimentícia, convívio familiar, entre outros. Neste artigo, falaremos sobre como funciona o processo de reconhecimento de paternidade.
O reconhecimento de paternidade é um processo que permite ao pai biológico reconhecer legalmente seu filho. Esse processo pode ser realizado de forma voluntária ou por meio de uma ação judicial. O reconhecimento voluntário ocorre quando o pai comparece ao cartório de registro civil e assina um termo de reconhecimento de paternidade. Já o reconhecimento judicial ocorre quando não há acordo entre as partes e o reconhecimento é determinado pela Justiça.
O processo de reconhecimento de paternidade pode ser iniciado de duas maneiras: pelo pai ou pelo filho. Caso o pai queira reconhecer seu filho, ele deve procurar um advogado e dar entrada no processo judicial. Em seguida, será realizada uma investigação de paternidade, por meio de exame de DNA, para comprovar a relação biológica entre pai e filho.
Caso o filho queira reconhecer seu pai, ele também deve procurar um advogado e dar entrada no processo judicial. Nesse caso, o pai será citado para apresentar sua defesa e, em seguida, será realizado o exame de DNA para comprovar a relação biológica.
Após a comprovação da relação biológica, é realizada a lavratura do registro de nascimento, incluindo o nome do pai biológico. Em seguida, o pai passa a ter os mesmos direitos e deveres de um pai que registrou o filho no momento do nascimento.
O filho reconhecido tem direito a uma série de benefícios, como:
O reconhecimento de paternidade é um processo importante para garantir os direitos do filho e para a formação da identidade da criança. Caso haja dúvidas sobre a paternidade, é importante procurar um advogado para dar entrada no processo judicial de reconhecimento. Com o registro de paternidade, o pai passa a ter os mesmos direitos e deveres de um pai que registrou o filho no momento do nascimento.
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Sonia Valerio é uma advogada especializada em direito da família e trabalhista, com mais de 12 anos de experiência no setor jurídico. Sonia Valerio tem se destacado em questões familiares, incluindo pensão alimentícia, pedido de guarda compartilhada, adoção, divórcio consensual, divórcio litigioso, divórcio extrajudicial, reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
A sólida trajetória de Sonia inclui uma profunda expertise na assistência a acidentes trabalhistas e consultoria em questões previdenciárias. Seu escopo abarca desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
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