Atendimento WhatsApp

Divórcio Unilateral: Entenda Tudo Sobre Essa Modalidade

O divórcio é uma realidade cada vez mais comum na sociedade atual, e as opções para dissolver o vínculo matrimonial são diversas. Entre elas, destaca-se o divórcio unilateral, uma modalidade que tem ganhado destaque devido à sua praticidade e aos benefícios que pode oferecer em determinadas situações.

O que é o Divórcio Unilateral?

O divórcio unilateral é a forma de dissolução do casamento em que apenas um dos cônjuges manifesta a vontade de se divorciar, sem a necessidade de consenso ou concordância do outro. Essa modalidade permite que o processo seja realizado de forma mais ágil e desburocratizada, evitando longos litígios judiciais.

'O divórcio unilateral é uma inovação legislativa que simplifica o procedimento para a dissolução do casamento, permitindo que um dos cônjuges o promova de forma extrajudicial.' - Desembargador Rui Portanova, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Requisitos para o Divórcio Unilateral

Para que o divórcio unilateral seja válido, é necessário atender a alguns requisitos previstos na legislação brasileira. Esses requisitos são:

  • Separação de fato por mais de 2 anos (separação de corpos) ou a separação judicial por mais de 1 ano;
  • Ausência de filhos menores ou incapazes do casal;
  • Partilha dos bens comuns já realizada ou a ser feita na própria escritura de divórcio.

Vantagens e Desvantagens do Divórcio Unilateral

Como toda modalidade de divórcio, o divórcio unilateral apresenta vantagens e desvantagens que devem ser cuidadosamente avaliadas:

Vantagens

  • Agilidade: O processo é mais rápido, evitando longos litígios judiciais;
  • Menor custo: Como é realizado de forma extrajudicial, os custos são menores;
  • Diminuição dos conflitos: Sem a necessidade de anuência do outro cônjuge, evitam-se disputas desnecessárias.

Desvantagens

  • Impossibilidade de discutir guarda e alimentos: Questões relacionadas a filhos menores não podem ser tratadas nessa modalidade;
  • Necessidade de acordo prévio: É preciso ter um consenso sobre a partilha dos bens para realizar o divórcio unilateral;
  • Risco de questionamentos futuros: Se o divórcio não for bem conduzido, pode ser contestado posteriormente.

Procedimento para o Divórcio Unilateral

O divórcio unilateral é realizado por meio de uma escritura pública, lavrada em cartório de notas. O procedimento envolve as seguintes etapas:

  1. Reunir os documentos necessários, como certidões de casamento, de nascimento dos filhos (se houver), comprovantes de residência e outros exigidos pelo cartório;
  2. Elaborar a minuta da escritura de divórcio, contendo os termos acordados entre os cônjuges, principalmente em relação à partilha de bens;
  3. Comparecer ao cartório de notas para lavrar a escritura, na presença de duas testemunhas;
  4. Realizar o registro da escritura de divórcio no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Considerações Finais

O divórcio unilateral é uma opção interessante para casais que desejam encerrar o vínculo matrimonial de forma mais rápida e menos burocrática, desde que atendam aos requisitos legais e tenham chegado a um acordo prévio sobre a partilha de bens.

No entanto, é importante ressaltar que cada situação é única, e a escolha da modalidade de divórcio mais adequada deve levar em consideração as particularidades de cada caso. Por isso, é sempre recomendável buscar a orientação de um advogado especialista em direito de família antes de tomar qualquer decisão.


Entre em contato com um advogado especialista em Divórcio Unilateral: Entenda Tudo Sobre Essa Modalidade

Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539

Sonia Valerio Autor: Sonia Valerio
Atendimento Imediato

Dra. Sonia Valerio

Sonia Valerio é uma advogada especializada em direito da família e trabalhista, com mais de 12 anos de experiência no setor jurídico. Sonia Valerio tem se destacado em questões familiares, incluindo pensão alimentícia, pedido de guarda compartilhada, adoção, divórcio consensual, divórcio litigioso, divórcio extrajudicial, reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.

Sonia também se destaca por sua vasta experiência e eficácia em lidar com acidentes trabalhistas, além de fornecer consultoria especializada em assuntos previdenciários. Seu foco abrange desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.

Sonia Valerio - Top 100 Advogados Digitais Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.

Conteúdo Relacionado

Averbação de Divórcio e os Benefícios da Assessoria Jurídica de Sonia Valerio
Averbação de Divórcio e os Benefícios da Assessoria Jurídica de Sonia Valerio

Entenda a importância da averbação de divórcio e como a advogada especialista Sonia Valerio pode ajudar nesse processo.

Continue lendo
Divórcio no Exterior: O Que Você Precisa Saber
Divórcio no Exterior: O Que Você Precisa Saber

Entenda como se divorciar no exterior sendo casado no Brasil e conheça os benefícios de contar com a advogada especia...

Continue lendo
Divórcio no Brasil Morando no Exterior: Conte com a Especialista Sonia Valerio
Divórcio no Brasil Morando no Exterior: Conte com a Especialista Sonia Valerio

Descubra como se divorciar no Brasil morando no exterior e a importância de ter a advogada especialista Sonia Valerio...

Continue lendo
Divórcio para Brasileiros no Exterior - Sonia Valerio Advocacia
Divórcio para Brasileiros no Exterior - Sonia Valerio Advocacia

Saiba como realizar o divórcio sendo brasileiro no exterior e os benefícios de contar com a advogada especialista Son...

Continue lendo
Como Divorciar Sem a Outra Pessoa
Como Divorciar Sem a Outra Pessoa

Descubra como divorciar sem a outra pessoa e os benefícios de ter a advogada Sonia Valerio ao seu lado nesse processo.

Continue lendo
É Possível Divorciar à Distância?
É Possível Divorciar à Distância?

Descubra como é possível divorciar à distância e os benefícios de contar com a advogada especializada Sonia Valerio p...

Continue lendo

Sonia Valerio na Mídia

PHZ Advocacia - Seu Caso é Nossa Responsabilidade

Cuidar do seu caso é a nossa responsabilidade.