O que faz um advogado de despejo?

Um advogado de despejo é um profissional especializado em direito imobiliário que auxilia proprietários e inquilinos em processos de desocupação de imóveis. Neste artigo, vamos explorar as principais funções e responsabilidades de um advogado de despejo e como ele pode ajudar em diferentes etapas do processo.

Funções de um Advogado de Despejo

1. Assessoria Jurídica

O advogado de despejo oferece assessoria jurídica aos proprietários e inquilinos, explicando seus direitos e deveres conforme a legislação vigente. Ele pode ajudar a esclarecer dúvidas sobre contratos de locação, notificações extrajudiciais e processos judiciais.

2. Notificação Extrajudicial

Antes de iniciar uma ação judicial, o advogado pode preparar e enviar uma notificação extrajudicial ao inquilino, solicitando a regularização da situação (como o pagamento de aluguéis atrasados) dentro de um prazo específico.

3. Petição Inicial

Se a notificação extrajudicial não resolver o problema, o advogado prepara a petição inicial da ação de despejo. Essa petição inclui detalhes do contrato de locação, os motivos para o despejo e as provas documentais necessárias.

4. Representação em Juízo

O advogado de despejo representa o cliente em todas as fases do processo judicial, desde a apresentação da petição inicial até a execução da ordem de despejo. Ele apresenta argumentos, responde a contestações e defende os interesses do cliente no tribunal.

5. Negociação de Acordos

Em muitos casos, o advogado pode ajudar a negociar acordos extrajudiciais entre proprietário e inquilino, evitando a necessidade de um processo judicial. Esses acordos podem incluir planos de pagamento, prazos para desocupação e outras condições mutuamente aceitáveis.

6. Execução da Ordem de Despejo

Se a decisão judicial for favorável ao proprietário, o advogado auxilia na execução da ordem de despejo, coordenando com o oficial de justiça e, se necessário, com a polícia, para garantir que a desocupação do imóvel seja realizada de forma legal e segura.

Conclusão

Um advogado de despejo desempenha um papel crucial em processos de desocupação de imóveis, oferecendo assessoria jurídica, preparando documentos legais, representando clientes em juízo e negociando acordos. Contar com a expertise de um advogado especializado em direito imobiliário é fundamental para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos corretamente e que os direitos das partes envolvidas sejam protegidos.

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Autor: Sonia Valerio
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