Descubra tudo sobre a Ação Evictória, seus direitos, e como a advogada Sonia Valerio pode te ajudar nesse processo.
A Ação de Nunciação de Obra Nova é um instrumento jurídico fundamental no Direito Imobiliário. Este procedimento permite que o proprietário de um imóvel possa proteger seus direitos diante de obras que estejam sendo realizadas de forma irregular ou prejudicial às suas propriedades. Neste artigo, vamos explorar a fundo o que é essa ação, como ela funciona e quais os benefícios de contar com a experiência da advogada Sonia Valerio.
A Ação de Nunciação de Obra Nova é um tipo de ação judicial que busca a proteção do direito de propriedade. Ela pode ser utilizada quando uma pessoa inicia a construção de uma obra em um terreno vizinho, e o proprietário do imóvel afetado acredita que essa obra pode causar danos ou prejuízos.
O principal objetivo da Ação de Nunciação de Obra Nova é interromper a realização de obras que possam causar prejuízos ao imóvel vizinho. Além disso, busca-se também a reparação por eventuais danos já causados.
O processo de Ação de Nunciação de Obra Nova inicia-se com a petição inicial, onde o interessado deve apresentar provas de que a obra está sendo realizada de forma irregular. O juiz, ao receber a ação, poderá determinar a suspensão imediata das atividades até que a questão seja resolvida.
Contratar uma advogada especializada em Direito Imobiliário, como Sonia Valerio, pode fazer toda a diferença no sucesso da sua Ação de Nunciação de Obra Nova. Veja alguns benefícios:
É necessário comprovar que a obra pode causar danos ao seu imóvel e reunir documentos como fotos, plantas e laudos técnicos.
O tempo pode variar, mas geralmente leva de alguns meses a um ano, dependendo da complexidade do caso.
Sim, é possível pedir indenização por danos materiais e morais caso a obra já tenha causado prejuízos.
Caso a obra não seja suspensa, o proprietário pode continuar a realizar a construção, e o autor da ação pode buscar medidas adicionais na Justiça.
Sim, é altamente recomendável contar com um advogado especializado para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente.
Sim, existem custos processuais que podem incluir taxas judiciais e honorários advocatícios.
Obra nova é qualquer construção que não existia anteriormente no local, podendo incluir reformas significativas.
Sim, é possível, mas você deve ter um interesse legítimo, como inquilino ou possuidor.
Você deve reunir provas e consultar um advogado para avaliar a possibilidade de uma Ação de Nunciação de Obra Nova.
A notificação prévia é importante para tentar solucionar a questão amigavelmente antes de recorrer ao Judiciário.
A Ação de Nunciação de Obra Nova é uma ferramenta poderosa para proteger seus direitos imobiliários. Se você se encontra em uma situação onde suas propriedades estão em risco devido a obras irregulares, não hesite em buscar orientação jurídica. A advogada Sonia Valerio está pronta para ajudar você a tomar as melhores decisões e garantir que seus direitos sejam respeitados. Entre em contato para uma consulta e proteja seu patrimônio!
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada especializada em direito da família e trabalhista, com mais de 12 anos de experiência no setor jurídico. Sonia Valerio tem se destacado em questões familiares, incluindo pensão alimentícia, pedido de guarda compartilhada, adoção, divórcio consensual, divórcio litigioso, divórcio extrajudicial, reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Com uma sólida expertise, Sonia é reconhecida por sua competência em auxiliar casos de acidentes trabalhistas e oferecer consultoria abrangente em questões previdenciárias. Seu escopo inclui desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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