Descubra tudo sobre a Ação Evictória, seus direitos, e como a advogada Sonia Valerio pode te ajudar nesse processo.
A Ação de Nunciação de Obra Nova é um instrumento jurídico fundamental no Direito Imobiliário. Este procedimento permite que o proprietário de um imóvel possa proteger seus direitos diante de obras que estejam sendo realizadas de forma irregular ou prejudicial às suas propriedades. Neste artigo, vamos explorar a fundo o que é essa ação, como ela funciona e quais os benefícios de contar com a experiência da advogada Sonia Valerio.
A Ação de Nunciação de Obra Nova é um tipo de ação judicial que busca a proteção do direito de propriedade. Ela pode ser utilizada quando uma pessoa inicia a construção de uma obra em um terreno vizinho, e o proprietário do imóvel afetado acredita que essa obra pode causar danos ou prejuízos.
O principal objetivo da Ação de Nunciação de Obra Nova é interromper a realização de obras que possam causar prejuízos ao imóvel vizinho. Além disso, busca-se também a reparação por eventuais danos já causados.
O processo de Ação de Nunciação de Obra Nova inicia-se com a petição inicial, onde o interessado deve apresentar provas de que a obra está sendo realizada de forma irregular. O juiz, ao receber a ação, poderá determinar a suspensão imediata das atividades até que a questão seja resolvida.
Contratar uma advogada especializada em Direito Imobiliário, como Sonia Valerio, pode fazer toda a diferença no sucesso da sua Ação de Nunciação de Obra Nova. Veja alguns benefícios:
É necessário comprovar que a obra pode causar danos ao seu imóvel e reunir documentos como fotos, plantas e laudos técnicos.
O tempo pode variar, mas geralmente leva de alguns meses a um ano, dependendo da complexidade do caso.
Sim, é possível pedir indenização por danos materiais e morais caso a obra já tenha causado prejuízos.
Caso a obra não seja suspensa, o proprietário pode continuar a realizar a construção, e o autor da ação pode buscar medidas adicionais na Justiça.
Sim, é altamente recomendável contar com um advogado especializado para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente.
Sim, existem custos processuais que podem incluir taxas judiciais e honorários advocatícios.
Obra nova é qualquer construção que não existia anteriormente no local, podendo incluir reformas significativas.
Sim, é possível, mas você deve ter um interesse legítimo, como inquilino ou possuidor.
Você deve reunir provas e consultar um advogado para avaliar a possibilidade de uma Ação de Nunciação de Obra Nova.
A notificação prévia é importante para tentar solucionar a questão amigavelmente antes de recorrer ao Judiciário.
A Ação de Nunciação de Obra Nova é uma ferramenta poderosa para proteger seus direitos imobiliários. Se você se encontra em uma situação onde suas propriedades estão em risco devido a obras irregulares, não hesite em buscar orientação jurídica. A advogada Sonia Valerio está pronta para ajudar você a tomar as melhores decisões e garantir que seus direitos sejam respeitados. Entre em contato para uma consulta e proteja seu patrimônio!
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Com mais de 12 anos de experiência jurídica, Sonia Valerio é uma advogada especializada em direito da família, trabalhista e previdenciário. Seu foco abrange temas relevantes como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também se destaca por sua ampla experiência e habilidade no suporte a acidentes trabalhistas e consultoria em assuntos previdenciários. Ela abrange aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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