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A liberdade provisória é uma medida cautelar que permite que um acusado responda ao processo em liberdade até o julgamento. A audiência de custódia é o momento em que o preso em flagrante é apresentado ao juiz para avaliar a legalidade da prisão e decidir sobre a manutenção da detenção ou a concessão de liberdade provisória.
Durante a audiência de custódia, o juiz analisará diversos aspectos, como a integridade física do preso, as circunstâncias da prisão, e a necessidade de manutenção da prisão para a garantia da ordem pública, da instrução criminal, ou da aplicação da lei penal. Caso o juiz considere que não há motivos suficientes para manter a prisão preventiva, ele poderá conceder a liberdade provisória.
Para que a liberdade provisória seja concedida, o juiz pode impor medidas cautelares alternativas, como o comparecimento periódico em juízo, a proibição de acesso a determinados lugares, a restrição de contato com pessoas específicas, ou o uso de tornozeleira eletrônica. Essas medidas têm como objetivo garantir que o acusado não interfira no andamento do processo e esteja disponível para os atos processuais.
É importante destacar que a concessão de liberdade provisória na audiência de custódia não é automática. O juiz levará em consideração fatores como a gravidade do crime, o histórico criminal do acusado, e a existência de condições que garantam a ordem pública e a segurança das vítimas e testemunhas.
Em casos onde há risco de fuga, de reincidência, ou de ameaça à ordem pública, o juiz pode decidir pela manutenção da prisão preventiva. Nesses casos, o acusado permanecerá preso até o julgamento ou até que surjam novas circunstâncias que justifiquem a revisão da medida.
Contar com a assistência de um advogado especializado em direito penal é crucial para garantir uma defesa adequada durante a audiência de custódia e para aumentar as chances de obtenção da liberdade provisória.
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