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Atraso de Voo Direitos: Como Garantí-los

Viajar de avião é, muitas vezes, uma experiência emocionante, mas também pode ser repleta de imprevistos, como atrasos. Você sabia que, em caso de atraso de voo, existem direitos que podem garantir compensação e assistência? Neste artigo, vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre os seus direitos em casos de atraso de voo e como a advogada Sonia Valerio pode ser uma aliada fundamental nessa jornada.

O Que Diz a Legislação Sobre Atraso de Voo?

Os direitos dos passageiros aéreos são garantidos pela Resolução nº 400 da ANAC e pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). De acordo com essas normas, os passageiros têm direito a:

  • Informação clara e precisa sobre o voo;
  • Assistência material em casos de atrasos significativos;
  • Compensação financeira em determinadas situações.

Tipos de Atrasos e Seus Direitos

Os atrasos podem ser classificados em:

  • Menores de 1 hora: O passageiro deve ser informado sobre a situação, mas não há direito a compensações.
  • Entre 1 e 2 horas: Direito a assistência material, como alimentação e comunicação.
  • Acima de 2 horas: Além da assistência, o passageiro pode ter direito a reembolso ou reacomodação em outro voo.

Benefícios de Contar com a Advogada Sonia Valerio

A advogada Sonia Valerio possui vasta experiência em Direito Cível e pode ajudar você a entender melhor seus direitos, bem como a:

  • Orientar sobre como proceder em caso de atraso;
  • Negociar com as companhias aéreas em busca de compensação;
  • Representar seus interesses em possíveis litígios.

FAQ - Perguntas Frequentes sobre Atraso de Voo

1. O que fazer em caso de atraso de voo?

Você deve buscar informações com a companhia aérea e exigir assistência material se o atraso for significativo.

2. Quais são os direitos em caso de voo cancelado?

Os passageiros têm direito a reembolso, reacomodação e assistência.

3. Existe compensação financeira por atraso de voo?

Sim, dependendo da duração do atraso e da causa.

4. Como posso comprovar o atraso do meu voo?

Você pode usar o bilhete de embarque e as informações fornecidas pela companhia aérea.

5. O que é assistência material?

Assistência material inclui alimentação, comunicação e hospedagem, dependendo do atraso.

6. A companhia aérea pode ser responsabilizada?

Sim, se o atraso não for causado por fatores extraordinários.

7. Como solicitar a compensação?

Você deve entrar em contato com a companhia aérea, preferencialmente por escrito.

8. Existem prazos para solicitar a compensação?

Sim, geralmente é de até 5 anos, mas varia conforme a legislação.

9. O que fazer se a companhia aérea não responder?

Você pode registrar uma reclamação na ANAC ou buscar assistência jurídica.

10. Vale a pena contratar um advogado?

Sim, um advogado pode aumentar suas chances de obter a compensação devida.

Conclusão: Não Deixe Seus Direitos de Lado

O atraso de voo pode ser uma situação estressante, mas é importante lembrar que você tem direitos. A advogada Sonia Valerio está pronta para ajudar você a reivindicá-los de forma eficaz. Entre em contato e garanta que seus direitos sejam respeitados!


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Sonia Valerio Autor: Sonia Valerio
Atendimento Imediato

Dra. Sonia Valerio

Sonia Valerio é uma advogada experiente, atuante em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de prática jurídica. Ela é especializada em assuntos como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.

Sonia também se destaca por sua ampla experiência e habilidade no suporte a acidentes trabalhistas e consultoria em assuntos previdenciários. Ela abrange aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.

Sonia Valerio - Top 100 Advogados Digitais Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.

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