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Legalizar um casamento estrangeiro no Brasil é um processo essencial para que a união seja reconhecida oficialmente pelas autoridades brasileiras. Este procedimento é especialmente importante para que os cônjuges possam exercer seus direitos e deveres legais no país.
O primeiro passo para legalizar um casamento realizado no exterior é obter a certidão de casamento emitida pelo país onde a cerimônia foi realizada. Esta certidão deve ser devidamente apostilada, conforme a Convenção da Apostila de Haia, ou consularizada, caso o país não seja signatário da convenção.
Após a obtenção da certidão apostilada ou consularizada, é necessário traduzi-la para o português por um tradutor juramentado. Este passo é crucial, pois a tradução juramentada confere validade legal ao documento em território brasileiro.
Com a certidão de casamento traduzida e apostilada ou consularizada, o próximo passo é registrá-la em um cartório de registro civil no Brasil. Este procedimento transforma o documento estrangeiro em um registro válido no Brasil, conferindo todos os direitos e obrigações previstos na legislação brasileira.
Além da certidão de casamento, outros documentos podem ser necessários para o registro, como os documentos de identificação dos cônjuges e comprovante de residência. Cada cartório pode ter requisitos específicos, portanto, é aconselhável verificar previamente as exigências do cartório onde o registro será realizado.
Legalizar um casamento estrangeiro no Brasil é um processo que pode parecer burocrático, mas é essencial para garantir o reconhecimento da união e assegurar todos os direitos legais decorrentes do casamento. Contar com a orientação de um advogado especializado em direito de família pode facilitar o processo e assegurar que todos os passos sejam cumpridos corretamente.
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Sonia Valerio é uma advogada experiente, atuante em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de prática jurídica. Ela é especializada em assuntos como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
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