É possível acumular uma ação de despejo com a cobrança de aluguéis?

Quando um inquilino deixa de pagar o aluguel, o proprietário pode querer retomar a posse do imóvel e, ao mesmo tempo, cobrar os aluguéis atrasados. Mas será que é possível acumular uma ação de despejo com a cobrança dos aluguéis? Neste artigo, vamos explorar essa questão e os procedimentos legais envolvidos.

Acúmulo de Pedidos

Sim, é possível acumular em uma mesma ação o pedido de despejo com a cobrança dos aluguéis atrasados. A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) permite que o proprietário, ao ingressar com a ação de despejo, também solicite judicialmente o pagamento dos valores devidos pelo inquilino. Essa prática é comum e pode acelerar a resolução do conflito, já que ambas as demandas são tratadas no mesmo processo.

Procedimentos Legais

Para acumular os pedidos, o proprietário deve incluir na petição inicial da ação de despejo um capítulo específico detalhando os valores dos aluguéis atrasados, multas, juros e quaisquer outras despesas que estejam sendo cobradas. É essencial que todos os documentos comprobatórios sejam anexados à petição para embasar os pedidos.

Vantagens do Acúmulo

Acumular a ação de despejo com a cobrança de aluguéis oferece várias vantagens, incluindo:

• Eficiência Processual: Trata ambos os pedidos em um único processo, economizando tempo e recursos.
• Pressão sobre o Inquilino: A ameaça de despejo e a cobrança financeira podem incentivar o inquilino a regularizar a situação mais rapidamente.
• Decisão Unificada: Permite que o juiz decida sobre todos os aspectos do conflito de uma vez, proporcionando uma solução mais completa.

Conclusão

Acumular uma ação de despejo com a cobrança de aluguéis atrasados é uma prática permitida e comum que pode trazer eficiência ao processo e maior pressão para a resolução do conflito. Para garantir que todos os procedimentos legais sejam seguidos corretamente e que os pedidos sejam bem fundamentados, é essencial contar com a orientação de um advogado especializado em direito imobiliário.

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Autor: Sonia Valerio
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