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Os trabalhadores que atuam em aeroportos, seja em funções de atendimento, segurança, logística ou manutenção, possuem direitos trabalhistas específicos que garantem a proteção e dignidade no ambiente de trabalho. É fundamental que esses profissionais conheçam seus direitos, pois muitas vezes a complexidade das relações de trabalho em ambientes aeroportuários pode gerar dúvidas e inseguranças.
Os direitos trabalhistas dos trabalhadores em aeroportos são garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por normas específicas que regulam a aviação civil. Abaixo, listamos alguns dos principais direitos que devem ser respeitados:
A atuação de uma advogada especialista em Direito Trabalhista, como Sonia Valerio, pode fazer toda a diferença para os trabalhadores que enfrentam dificuldades ou dúvidas sobre seus direitos. Veja alguns benefícios de contar com esse suporte:
Os trabalhadores de aeroportos têm direitos como registro em carteira, salário mínimo, férias, intervalos, adicional de horas extras e segurança no trabalho, conforme a CLT.
As horas extras podem ser comprovadas por meio de registros de ponto, escalas de trabalho e documentos que demonstrem a jornada de trabalho além do normal.
O adicional de periculosidade é um acréscimo no salário para trabalhadores que atuam em atividades perigosas, como segurança em aeroportos, e é garantido pela legislação.
Sim, um trabalhador pode ser dispensado sem justa causa, mas tem direito a receber aviso prévio, FGTS e, dependendo do tempo de serviço, as verbas rescisórias devidas.
O não registro da carteira de trabalho pode gerar problemas como a falta de acesso a benefícios trabalhistas, FGTS e complicações na aposentadoria do trabalhador.
Em casos de assédio moral, o trabalhador deve documentar os episódios, buscar apoio psicológico e, se necessário, procurar uma advogada especializada para orientação sobre como agir legalmente.
Se o salário não for pago, o trabalhador deve comunicar ao empregador, registrar a reclamação e, se não houver solução, procurar assistência jurídica para tomar as providências necessárias.
A indenização por demissão sem justa causa inclui saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e multa de 40% do FGTS.
Os trabalhadores temporários têm direitos garantidos como registro em carteira, salário, férias proporcionais e 13º salário, conforme a legislação vigente.
Sonia Valerio oferece assessoria e representação jurídica, orientando trabalhadores sobre seus direitos, negociando com empregadores e atuando em ações judiciais para garantir a proteção dos direitos trabalhistas.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada experiente, atuante em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de prática jurídica. Ela é especializada em assuntos como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
A sólida trajetória de Sonia inclui uma profunda expertise na assistência a acidentes trabalhistas e consultoria em questões previdenciárias. Seu escopo abarca desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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