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O auxílio-doença é um benefício previdenciário essencial para os trabalhadores que se encontram incapacitados para o trabalho devido a problemas de saúde. No setor aeroportuário, que é marcado por atividades intensas e muitas vezes desgastantes, a compreensão dos direitos e deveres dos trabalhadores é fundamental. Neste post, vamos explorar como funciona o auxílio-doença para profissionais que atuam em aeroportos e como contar com a advogada especialista Sonia Valerio pode ser um diferencial nessa jornada.
O auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, é um pagamento fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que estão temporariamente incapazes de exercer suas funções devido a doenças ou acidentes. Esse benefício é crucial para garantir a subsistência do trabalhador e de sua família durante o período de recuperação.
Os trabalhadores do setor aeroportuário enfrentam uma série de desafios que podem levar a problemas de saúde. A exposição a longas jornadas de trabalho, o estresse e a necessidade de realizar atividades físicas intensas podem resultar em doenças que justifiquem o pedido de auxílio-doença. Além disso, as condições de trabalho, como o manuseio de cargas pesadas e a exposição a ruídos, podem agravar problemas de saúde pré-existentes.
Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve seguir alguns passos essenciais:
Contar com a advogada Sonia Valerio pode ser um grande diferencial na hora de solicitar o auxílio-doença. Aqui estão alguns benefícios de ter uma especialista ao seu lado:
Para solicitar o auxílio-doença, é necessário ter um atestado médico que comprove a incapacidade, além de agendar uma perícia no INSS e reunir toda a documentação necessária.
O tempo para receber o auxílio-doença pode variar, mas geralmente leva entre 30 a 60 dias após a solicitação, dependendo da agilidade do INSS.
O valor do auxílio-doença é calculado com base na média das contribuições do trabalhador ao INSS, podendo variar conforme o histórico de trabalho e contribuições.
Sim, o auxílio-doença pode ser concedido de forma retroativa, considerando a data de início da incapacidade, desde que o pedido seja realizado dentro do prazo estipulado.
Qualquer doença que incapacite o trabalhador para suas atividades pode dar direito ao auxílio-doença, sendo necessário apresentar avaliação médica que comprove a incapacidade.
Não é permitido receber o auxílio-doença e trabalhar em outra função, pois isso pode caracterizar fraude e resultar em penalizações.
A perícia do INSS é realizada por um médico perito que avaliará a condição de saúde do trabalhador e determinará se há incapacidade para o trabalho.
Caso o auxílio-doença seja negado, o trabalhador pode entrar com um recurso administrativo no INSS ou buscar a ajuda de um advogado para ajuizar uma ação judicial.
Sim, o auxílio-doença pode ser prorrogado mediante nova avaliação médica que comprove a continuidade da incapacidade do trabalhador.
Os principais documentos necessários incluem o atestado médico, documentos pessoais, comprovantes de contribuições ao INSS e formulários específicos do INSS.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada especializada em direito da família e trabalhista, com mais de 12 anos de experiência no setor jurídico. Sonia Valerio tem se destacado em questões familiares, incluindo pensão alimentícia, pedido de guarda compartilhada, adoção, divórcio consensual, divórcio litigioso, divórcio extrajudicial, reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também possui uma vasta experiência e forte atuação no auxílio a acidentes trabalhistas, assessoria em questões previdenciárias como aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios como vida toda.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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