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O auxílio-doença é um benefício previdenciário essencial para os trabalhadores que se encontram incapacitados para o trabalho devido a problemas de saúde. No setor aeroportuário, que é marcado por atividades intensas e muitas vezes desgastantes, a compreensão dos direitos e deveres dos trabalhadores é fundamental. Neste post, vamos explorar como funciona o auxílio-doença para profissionais que atuam em aeroportos e como contar com a advogada especialista Sonia Valerio pode ser um diferencial nessa jornada.
O auxílio-doença, também conhecido como benefício por incapacidade temporária, é um pagamento fornecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que estão temporariamente incapazes de exercer suas funções devido a doenças ou acidentes. Esse benefício é crucial para garantir a subsistência do trabalhador e de sua família durante o período de recuperação.
Os trabalhadores do setor aeroportuário enfrentam uma série de desafios que podem levar a problemas de saúde. A exposição a longas jornadas de trabalho, o estresse e a necessidade de realizar atividades físicas intensas podem resultar em doenças que justifiquem o pedido de auxílio-doença. Além disso, as condições de trabalho, como o manuseio de cargas pesadas e a exposição a ruídos, podem agravar problemas de saúde pré-existentes.
Para solicitar o auxílio-doença, o trabalhador deve seguir alguns passos essenciais:
Contar com a advogada Sonia Valerio pode ser um grande diferencial na hora de solicitar o auxílio-doença. Aqui estão alguns benefícios de ter uma especialista ao seu lado:
Para solicitar o auxílio-doença, é necessário ter um atestado médico que comprove a incapacidade, além de agendar uma perícia no INSS e reunir toda a documentação necessária.
O tempo para receber o auxílio-doença pode variar, mas geralmente leva entre 30 a 60 dias após a solicitação, dependendo da agilidade do INSS.
O valor do auxílio-doença é calculado com base na média das contribuições do trabalhador ao INSS, podendo variar conforme o histórico de trabalho e contribuições.
Sim, o auxílio-doença pode ser concedido de forma retroativa, considerando a data de início da incapacidade, desde que o pedido seja realizado dentro do prazo estipulado.
Qualquer doença que incapacite o trabalhador para suas atividades pode dar direito ao auxílio-doença, sendo necessário apresentar avaliação médica que comprove a incapacidade.
Não é permitido receber o auxílio-doença e trabalhar em outra função, pois isso pode caracterizar fraude e resultar em penalizações.
A perícia do INSS é realizada por um médico perito que avaliará a condição de saúde do trabalhador e determinará se há incapacidade para o trabalho.
Caso o auxílio-doença seja negado, o trabalhador pode entrar com um recurso administrativo no INSS ou buscar a ajuda de um advogado para ajuizar uma ação judicial.
Sim, o auxílio-doença pode ser prorrogado mediante nova avaliação médica que comprove a continuidade da incapacidade do trabalhador.
Os principais documentos necessários incluem o atestado médico, documentos pessoais, comprovantes de contribuições ao INSS e formulários específicos do INSS.
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Sonia Valerio é uma advogada experiente, atuante em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de prática jurídica. Ela é especializada em assuntos como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também se destaca por sua vasta experiência e eficácia em lidar com acidentes trabalhistas, além de fornecer consultoria especializada em assuntos previdenciários. Seu foco abrange desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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