Descubra seus direitos em caso de atraso de voo e como a advogada Sonia Valerio pode ajudar a garantir sua compensação.
O Direito Real de Laje é um tema crescente no cenário jurídico brasileiro, especialmente em áreas urbanas onde a verticalização é uma necessidade. Este instituto permite que uma pessoa detenha direitos sobre a superfície de um imóvel, possibilitando a construção de uma unidade autônoma sobre a laje de outra. Neste artigo, vamos explorar o que é o Direito Real de Laje, seus benefícios e a importância de contar com o suporte de um advogado especializado, como a advogada Sonia Valerio.
O Direito Real de Laje foi regulamentado pela Lei nº 13.465/2017 e tem como objetivo principal facilitar a construção e o uso de imóveis verticais, promovendo a regularização fundiária. Este direito é especialmente importante em áreas urbanas densamente povoadas, onde a ocupação do solo é um desafio.
O Direito Real de Laje traz uma série de vantagens tanto para os proprietários de imóveis quanto para os novos construtores. Entre os principais benefícios, destacam-se:
A regularização por meio do Direito Real de Laje permite que imóveis informais ganhem uma nova vida, garantindo direitos legais aos seus proprietários e possibilitando acesso a financiamentos e outras formas de investimento.
Com a verticalização permitida, mais famílias podem ter acesso à moradia, contribuindo para a diminuição do déficit habitacional no Brasil.
Proprietários que optam por construir sobre suas lajes podem aumentar significativamente o valor de mercado de seus imóveis.
A contratação de um advogado especializado como Sonia Valerio pode fazer toda a diferença na hora de entender e aplicar o Direito Real de Laje. Com anos de experiência na área, Sonia oferece:
É um direito que permite a construção de unidades habitacionais sobre a laje de um imóvel, regulamentado pela Lei nº 13.465/2017.
O registro deve ser feito em cartório, garantindo a segurança jurídica do direito do proprietário.
O titular tem o direito de construir, vender ou alugar a unidade construída, respeitando as normas do condomínio.
As disputas devem ser resolvidas judicialmente, sendo recomendável o suporte de um advogado especializado.
Sim, um contrato deve ser elaborado para formalizar a relação entre as partes envolvidas.
Qualquer pessoa que tenha o direito de laje registrado pode construir sobre a laje.
É necessário um acordo entre as partes e o registro em cartório.
Sim, o Direito Real de Laje é um direito perpétuo, enquanto respeitadas as condições do contrato.
O Direito de Superfície permite construir em terreno alheio, enquanto o Direito Real de Laje é sobre a laje de um imóvel.
Ela oferece assessoria jurídica especializada para garantir seus direitos no processo de regularização e construção.
O Direito Real de Laje é uma excelente oportunidade para quem busca investir em imóveis ou regularizar sua situação. Com a assistência de um advogado qualificado, como a advogada Sonia Valerio, você pode garantir que todos os seus direitos sejam respeitados. Não deixe de buscar orientação especializada e transformar sua ideia em realidade. Entre em contato conosco hoje mesmo e agende sua consulta!
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada renomada em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de atuação jurídica. Seu destaque inclui questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio consensual e litigioso, além de reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também se destaca por sua vasta experiência e eficácia em lidar com acidentes trabalhistas, além de fornecer consultoria especializada em assuntos previdenciários. Seu foco abrange desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
Descubra seus direitos em caso de atraso de voo e como a advogada Sonia Valerio pode ajudar a garantir sua compensação.
Aprenda sobre a conexão perdida no Direito Cível e como a advogada Sonia Valerio pode ajudar você a resolver seus pro...
Descubra seus direitos em casos de bagagem extraviada e saiba como a advogada Sonia Valerio pode ajudar.
Descubra seus direitos e como obter indenização por voo atrasado. Dicas essenciais e a ajuda de especialistas para ga...
Descubra tudo sobre a Ação por Descumprimento Contratual, seus direitos e como a advogada Sonia Valerio pode te ajudar.
Descubra tudo sobre o Direito Real de Laje, seus benefícios e como contar com a advogada Sonia Valerio pode ajudar você.
