Aprenda a identificar e se proteger do golpe do falso advogado com dicas e orientações da especialista Sonia Valerio.
A rescisão contratual pode ser uma questão complexa que gera dúvidas e inseguranças. Se você está enfrentando problemas com um contrato, saiba que é fundamental entender o que é uma ação para rescisão contratual e como proceder. Neste artigo, vamos esclarecer os principais aspectos desse tema e mostrar como a advogada Sonia Valerio pode ajudar você a proteger seus direitos.
A ação para rescisão contratual é um meio jurídico utilizado para extinguir um contrato devido ao descumprimento das obrigações por uma das partes. Essa medida pode ser necessária quando o não cumprimento do contrato causa prejuízos ou frustra as expectativas legítimas de uma das partes.
A rescisão de um contrato pode ser solicitada em diversas situações, entre as quais destacamos:
Propor uma ação de rescisão contratual envolve alguns passos importantes:
Contar com a advogada Sonia Valerio traz diversos benefícios que podem facilitar o processo de rescisão contratual:
É o ato de extinguir um contrato, seja por descumprimento ou acordo entre as partes.
Descumprimento contratual, vício do objeto, ou inexecução total ou parcial.
Reunindo documentos, e-mails, mensagens e outros registros que comprovem o descumprimento.
Pode haver cláusulas contratuais que prevejam multas, mas isso depende do contrato específico.
Você pode ajuizar a ação de rescisão contratual na Justiça.
O tempo de resolução varia de acordo com o caso, mas pode levar vários meses.
Sim, se você tiver sofrido danos em decorrência do descumprimento.
Embora não seja obrigatório, é altamente recomendado para garantir seus direitos.
As partes devem cumprir as obrigações remanescentes, como devolução de valores ou bens.
Cópia do contrato, provas do descumprimento, e documentos pessoais.
A rescisão contratual é um direito que deve ser exercido com conhecimento e cautela. Se você está enfrentando dificuldades com um contrato, não hesite em buscar orientação jurídica. A advogada Sonia Valerio está pronta para ajudar você a entender suas opções e a tomar as melhores decisões. Entre em contato e proteja seus direitos!
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada experiente, atuante em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de prática jurídica. Ela é especializada em assuntos como pensão alimentícia, guarda compartilhada, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também possui uma vasta experiência e forte atuação no auxílio a acidentes trabalhistas, assessoria em questões previdenciárias como aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios como vida toda.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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