Visita Assistida de Crianças: Proteção e Garantia do Vínculo Familiar

Quando um casal com filhos se separa ou divorcia, uma das principais preocupações é garantir que a convivência familiar continue de forma saudável e equilibrada. No entanto, em casos de separações conflituosas ou situações de risco para as crianças, o Judiciário pode determinar a visita assistida como uma medida protetiva.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a visita assistida é um 'instrumento jurídico' que visa garantir o direito fundamental da criança à convivência familiar e comunitária, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O que é a visita assistida?

A visita assistida é uma modalidade de regulamentação de visitas determinada pelo Poder Judiciário, na qual a convivência entre pais e filhos é acompanhada por um profissional qualificado, como assistentes sociais ou psicólogos.

Essa medida é adotada em situações específicas, como quando há risco de violência durante os encontros, conflitos intensos entre os genitores, suspeita de alienação parental ou quando um dos pais está se reintegrando à vida da criança após um longo período de afastamento.

Objetivo e importância da visita assistida

O principal objetivo da visita assistida é preservar o vínculo familiar entre pais e filhos, mesmo em cenários de separação conturbada. Ao mesmo tempo, essa modalidade visa proteger a integridade física e emocional da criança, evitando sua exposição a situações de risco ou conflito.

Segundo informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a visita assistida é uma medida importante para garantir o desenvolvimento saudável das crianças, uma vez que a convivência familiar é fundamental para sua formação e bem-estar emocional.

Como funciona a visita assistida?

Durante a visita assistida, um profissional capacitado acompanha os encontros entre pais e filhos, observando a interação e intervindo quando necessário para mediar situações conflituosas ou proteger a criança.

Essas visitas ocorrem em ambientes neutros e seguros, como centros de apoio ou instalações especialmente preparadas para esse fim. O profissional responsável pela assistência elabora relatórios detalhados sobre o comportamento e a evolução das visitas, que são encaminhados ao Judiciário.

Com base nesses relatórios, o juiz pode manter, modificar ou suspender a modalidade de visita assistida, sempre visando o melhor interesse da criança e a preservação do vínculo familiar de forma saudável e segura.

Desafios e perspectivas da visita assistida

Embora a visita assistida seja uma medida importante, ela também enfrenta desafios e limitações. Um dos principais obstáculos é a escassez de recursos e profissionais capacitados para realizar o acompanhamento adequado das visitas.

Além disso, alguns especialistas argumentam que a visita assistida não deve ser encarada como uma solução permanente, mas como uma medida temporária até que os conflitos sejam resolvidos e a convivência familiar possa ocorrer de forma natural e segura.

Apesar desses desafios, a visita assistida continua sendo uma ferramenta valiosa na proteção dos direitos e do bem-estar das crianças envolvidas em separações conflituosas. É fundamental que as autoridades judiciárias, os profissionais envolvidos e as próprias famílias reconheçam sua importância e trabalhem em conjunto para aprimorar e fortalecer essa prática.

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Autor: Sonia Valerio
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