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A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pela legislação brasileira, que garante direitos e deveres semelhantes aos do casamento. Contudo, chegar ao fim dessa relação pode ser um processo complicado e repleto de nuances. Muitas pessoas se perguntam: 'tem como desfazer união estável sozinho?' Neste post, vamos explorar essa questão, além de destacar a importância de contar com o apoio da advogada especialista em Direito da Família, Sonia Valerio.
A união estável é caracterizada pela convivência duradoura, pública e contínua entre duas pessoas, com a intenção de constituir família. É importante destacar que a união estável não requer um contrato formal, embora seja recomendável a formalização por meio de um contrato de convivência, que pode facilitar a resolução de questões patrimoniais e sucessórias.
Desfazer uma união estável não é tão simples como pode parecer. Embora a legislação permita que uma das partes declare o término da relação, existem implicações legais que devem ser consideradas. A separação não se resume a uma simples comunicação; é necessário avaliar questões como divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia, se houver.
Para desfazer uma união estável, é fundamental que ambos os parceiros estejam de acordo sobre a separação. Caso haja divergências, a situação pode se tornar mais complexa, demandando intervenções legais. A formalização do término pode ser feita por meio de um documento escrito, que deve ser assinado por ambas as partes, mas, para garantir que todos os direitos sejam respeitados, a assistência de um advogado é altamente recomendada.
A advogada especialista Sonia Valerio pode oferecer suporte essencial durante esse processo. Aqui estão alguns dos principais benefícios de contar com sua expertise:
Desfazer uma união estável pode ser um processo emocionalmente desgastante e juridicamente complexo. Embora seja possível iniciar o processo sozinho, a melhor abordagem é contar com o suporte de um advogado especialista, como Sonia Valerio, para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados e que a transição seja a mais tranquila possível.
Sim, você pode declarar o término, mas é recomendável que ambos os parceiros concordem, especialmente para evitar conflitos legais posteriores.
Os documentos geralmente incluem uma declaração de término, documentos pessoais e, se houver, a certidão de bens adquiridos durante a união.
Não é obrigatório, mas o registro em cartório pode facilitar a comprovação da união e ajudar em questões patrimoniais.
Os bens adquiridos durante a união estável geralmente são considerados bens comuns, devendo ser divididos entre as partes. Aconselha-se a consulta a um advogado para garantir uma divisão justa.
Sim, dependendo da situação financeira das partes e das necessidades de quem solicita, é possível solicitar pensão alimentícia.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada renomada em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de atuação jurídica. Seu destaque inclui questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada, divórcio consensual e litigioso, além de reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também possui uma vasta experiência e forte atuação no auxílio a acidentes trabalhistas, assessoria em questões previdenciárias como aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios como vida toda.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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