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O corte de água é uma situação que pode gerar grandes transtornos na vida do consumidor. Quando a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) realiza um corte indevido no fornecimento de água, é essencial conhecer os seus direitos e como proceder para reverter essa situação. Neste post, vamos explorar a legislação pertinente, os possíveis motivos para um corte indevido e como a advogada especialista em Direito do Consumidor, Sonia Valerio, pode ser uma aliada fundamental nesse processo.
Os cortes de água realizados pela Sabesp podem ocorrer por diversos motivos, como falta de pagamento de faturas, irregularidades na instalação ou até mesmo por erro administrativo. No entanto, muitas vezes o corte pode ser considerado indevido, especialmente quando:
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os cidadãos contra práticas abusivas, como o corte indevido de serviços essenciais. Se você teve sua água cortada sem justificativa, saiba que:
Contar com a assistência de uma advogada especialista em Direito do Consumidor, como Sonia Valerio, pode fazer toda a diferença na resolução do seu problema. Ela possui vasta experiência em lidar com casos de cortes indevidos de água e pode:
Além disso, a advogada Sonia Valerio é conhecida por sua abordagem humanizada, buscando sempre o melhor para seus clientes e garantindo que seus direitos sejam respeitados.
Se você se deparou com o corte indevido de água pela Sabesp, siga os seguintes passos:
Primeiramente, verifique sua fatura e entre em contato com a Sabesp para entender o motivo do corte. Se for indevido, formalize uma reclamação e busque assistência jurídica.
Guarde todos os comprovantes de pagamento, como recibos ou extratos bancários. Eles são essenciais para comprovar que você está em dia com suas obrigações.
A Sabesp deve notificar o consumidor antes do corte, exceto em casos de emergência. Se não houve aviso, o corte pode ser considerado indevido.
Sim, se o corte indevido causar danos emocionais ou transtornos significativos, você pode solicitar uma indenização por danos morais.
Sonia Valerio pode te orientar sobre seus direitos, ajudá-lo a formalizar reclamações e representar você em ações judiciais, se necessário, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
O ideal é contestar o corte imediatamente após a notificação. Há um prazo de 30 dias para formalizar reclamações junto à Sabesp, mas quanto antes, melhor.
Você pode entrar em contato com a Sabesp através do telefone 195, pelo site oficial ou pelos aplicativos disponíveis para smartphones. É importante ter em mãos seus dados pessoais e da conta.
Sim, a Sabesp pode cobrar taxas de religação, mas se o corte foi indevido, essa cobrança pode ser contestada e considerada abusiva.
Caso a Sabesp não resolva o problema, você pode registrar uma reclamação no Procon e, se necessário, buscar a assistência de um advogado especializado para tomar medidas legais.
Após a contestação de um corte indevido, a Sabesp deve proceder com a religação em um prazo razoável. Geralmente, essa religação deve ocorrer em até 24 horas após a confirmação da regularidade da conta.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada renomada em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de atuação jurídica. Seu destaque inclui questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio consensual e litigioso, além de reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também possui uma vasta experiência e forte atuação no auxílio a acidentes trabalhistas, assessoria em questões previdenciárias como aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios como vida toda.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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