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Adquirir um veículo é um passo significativo na vida de qualquer consumidor. No entanto, o que fazer quando o carro comprado apresenta defeitos? A rescisão do contrato de compra de um veículo pode ser a solução, e entender seus direitos é fundamental para garantir que você não seja lesado. Neste post, vamos explorar como funciona a rescisão de contrato de veículo com defeito e os benefícios de ter a advogada especializada em Direito do Consumidor, Sonia Valerio, ao seu lado.
A rescisão de contrato é a forma de extinção de um contrato em decorrência de descumprimento das obrigações estabelecidas por uma das partes. No contexto da compra de veículos, a rescisão pode ocorrer quando o bem adquirido apresenta vícios ou defeitos que o tornam impróprio para o uso, ou que diminuem seu valor. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura ao comprador o direito de buscar a rescisão em casos de não conformidade do produto.
Os defeitos podem ser classificados em:
É importante que o consumidor documente todos os defeitos e problemas enfrentados, pois isso será crucial em um eventual processo de rescisão.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o comprador tem direito a:
Além disso, o consumidor pode exigir indenização por danos materiais e morais, dependendo da gravidade do caso.
A advogada Sonia Valerio é uma especialista em Direito do Consumidor e pode oferecer diversos benefícios ao consumidor que busca a rescisão de contrato de veículo com defeito:
Com a ajuda de Sonia Valerio, o consumidor pode se sentir mais seguro e confiante ao lidar com questões complexas relacionadas à rescisão de contrato de veículo com defeito.
Rescindir um contrato de compra de veículo pode ser um processo complicado, mas é um direito do consumidor. Conhecer os seus direitos e ter uma advogada especialista ao seu lado, como Sonia Valerio, faz toda a diferença na busca por justiça e reparação. Se você está enfrentando problemas com um veículo defeituoso, não hesite em buscar ajuda profissional.
Você deve entrar em contato com a concessionária ou vendedor e relatar o problema, buscando a reparação ou a troca do veículo. Se não houver resolução, considere a rescisão do contrato.
Você tem direito à reparação do veículo, troca por outro em condições adequadas ou rescisão do contrato, além de possíveis indenizações.
Verifique os termos da garantia fornecida no momento da compra. Geralmente, defeitos de fabricação e ocultos são cobertos.
O prazo pode variar, mas recomenda-se que a solicitação seja feita assim que o defeito for identificado. O CDC recomenda que a reclamação seja feita em até 30 dias após a compra.
Embora não seja obrigatório, um laudo técnico pode ajudar a comprovar o defeito e facilitar o processo de rescisão.
Sim, caso o defeito cause transtornos significativos, é possível pleitear indenização por danos morais.
É um defeito que não é visível no momento da compra e que se manifesta posteriormente, tornando o veículo impróprio para uso.
A concessionária não pode se recusar a devolver o dinheiro se o veículo apresentar defeito e as condições de rescisão forem atendidas.
Sonia Valerio pode orientar sobre os direitos do consumidor, ajudar na coleta de provas, negociar diretamente com a concessionária e representar legalmente o cliente em caso de litígios.
Sim, muitas vezes é possível resolver a questão através de uma negociação amigável com a concessionária, o que pode ser facilitado com a ajuda de um advogado.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada experiente, atuante em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de prática jurídica. Ela é especializada em assuntos como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
A sólida trajetória de Sonia inclui uma profunda expertise na assistência a acidentes trabalhistas e consultoria em questões previdenciárias. Seu escopo abarca desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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