Quem pede divórcio tem que sair de casa?

Uma dúvida comum entre aqueles que estão considerando o divórcio é se quem pede a separação deve sair de casa. A resposta depende de diversos fatores, incluindo a situação do imóvel, a relação entre os cônjuges e a presença de filhos menores.

Em termos gerais, não existe uma regra legal que obrigue quem pede o divórcio a deixar o lar conjugal. O direito de permanecer na residência é garantido a ambos os cônjuges até que o juiz determine o contrário. No entanto, em situações onde a convivência se torna insustentável, pode ser necessário que uma das partes deixe a casa temporariamente, especialmente em casos de violência doméstica ou conflito extremo.

Se o imóvel é alugado, o contrato de locação pode determinar como a situação será resolvida. Já se o imóvel é de propriedade conjunta, a partilha de bens deve ser acordada durante o processo de divórcio. Em casos onde há filhos menores, a prioridade é garantir o bem-estar deles, podendo o juiz decidir que o cônjuge responsável pela guarda permaneça na residência até a conclusão do processo.

Por fim, é fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em Direito da Família para entender os direitos e deveres de cada cônjuge durante o processo de divórcio. Este profissional poderá auxiliar na negociação e, se necessário, representar o cliente em uma disputa judicial.

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Autor: Sonia Valerio
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