Quem Paga Pensão Alimentícia Deve Pagar Outras Coisas?

Uma dúvida frequente entre os pais que pagam pensão alimentícia é se são obrigados a arcar com outras despesas além da pensão. A pensão alimentícia é destinada a cobrir as necessidades básicas do alimentado, como alimentação, vestuário, moradia e saúde. No entanto, pode surgir a necessidade de custear outras despesas, como educação, atividades extracurriculares e tratamentos médicos específicos. Neste artigo, vamos esclarecer quais são as obrigações de quem paga pensão alimentícia e se há a necessidade de pagar outras coisas além da pensão.

O que inclui a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia deve cobrir as necessidades básicas do alimentado, como alimentação, vestuário, moradia, saúde e educação. Esses elementos são considerados essenciais para o desenvolvimento e bem-estar do alimentado e devem ser contemplados no valor da pensão fixado pelo juiz.

Despesas extras não inclusas na pensão
Existem despesas que não são consideradas básicas e, portanto, não estão incluídas na pensão alimentícia. Exemplos dessas despesas são atividades extracurriculares (como cursos de idiomas, esportes e música), viagens, festas e presentes. Essas despesas podem ser negociadas entre as partes ou, se necessário, ser objeto de uma ação judicial específica para definir a responsabilidade pelo custeio.

Despesas com saúde e educação
Em muitos casos, as despesas com saúde e educação são divididas entre os pais, além do valor da pensão alimentícia. Por exemplo, se o alimentado necessita de um tratamento médico específico ou está matriculado em uma escola particular, essas despesas podem ser compartilhadas entre os genitores. É importante que essas despesas sejam detalhadamente especificadas na decisão judicial ou em um acordo homologado pelo juiz.

Como solicitar a inclusão de despesas extras
Se houver necessidade de incluir despesas extras na pensão alimentícia, o alimentado ou seu representante legal pode ingressar com uma ação judicial para pleitear esse direito. A petição deve detalhar as despesas que se pretende incluir e justificar a necessidade das mesmas. Um advogado especializado em direito de família pode orientar e representar no processo.

Conclusão
A pensão alimentícia é destinada a cobrir as necessidades básicas do alimentado, mas pode haver a necessidade de arcar com outras despesas, como saúde e educação, além de atividades extracurriculares. Essas despesas devem ser claramente definidas em decisão judicial ou acordo entre as partes. É essencial que todas as partes envolvidas estejam cientes de suas obrigações e busquem orientação jurídica para assegurar que todos os direitos sejam respeitados.

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Autor: Sonia Valerio
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