Quanto Tempo é Considerado União Estável para Divisão de Bens?

A união estável é uma forma de constituição de família que tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade contemporânea. É um assunto de grande relevância no Direito da Família, especialmente quando se trata da divisão de bens em caso de término da relação. Mas quanto tempo é necessário para que uma união estável seja reconhecida legalmente para fins de divisão de bens?

Definição de União Estável

De acordo com o Código Civil Brasileiro, a união estável é uma entidade familiar reconhecida, que se configura pela convivência duradoura, pública e contínua entre duas pessoas, com o objetivo de constituir uma família. Diferentemente do casamento, a união estável não exige formalidades legais, embora possa ser registrada em cartório, o que traz maior segurança jurídica.

Quanto Tempo é Necessário?

Não há um prazo específico estipulado na legislação que determine o tempo mínimo para a caracterização da união estável. A jurisprudência e a doutrina, no entanto, costumam considerar que a convivência deve ser prolongada e ter características de estabilidade e durabilidade, que podem variar de caso a caso.

Em geral, a convivência de pelo menos 2 anos é um tempo comumente aceito para que a união estável possa ser reconhecida, especialmente quando há filhos em comum. Contudo, a análise deve ser feita de maneira individualizada, considerando as circunstâncias particulares de cada situação.

Divisão de Bens na União Estável

Assim como no casamento, a divisão de bens na união estável pode seguir diferentes regimes patrimoniais. O regime de comunhão parcial de bens é o mais comum, onde os bens adquiridos durante a convivência são considerados comuns. Já os bens adquiridos antes da união permanecem como propriedade individual.

É crucial que as partes envolvidas estejam cientes de seus direitos e deveres. Por isso, o auxílio de um advogado especializado em Direito da Família é fundamental para garantir que a divisão de bens ocorra de maneira justa e legal.

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Autor: Sonia Valerio
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