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O falecimento de um ente querido é um momento delicado e repleto de emoções. Além do luto, os herdeiros enfrentam a responsabilidade de lidar com a partilha de bens do falecido. Neste contexto, entender o prazo para a partilha de bens após o falecimento é crucial para evitar complicações jurídicas e garantir que todos os direitos sejam respeitados.
A partilha de bens é o processo pelo qual os bens deixados por uma pessoa falecida são distribuídos entre seus herdeiros. Esse procedimento é fundamental não apenas para a regularização da situação patrimonial, mas também para a preservação das relações familiares, evitando conflitos e desentendimentos.
Após o falecimento, os herdeiros têm um prazo de 60 dias para abrir o inventário, conforme estabelecido pelo Código de Processo Civil (CPC). Este prazo é contado a partir da data do falecimento e é essencial para que a partilha de bens possa ser realizada de forma legal.
É importante ressaltar que a não abertura do inventário dentro desse prazo pode resultar em multas e complicações adicionais, como a possibilidade de perda de direitos sobre a herança. Portanto, a orientação de um advogado especializado em Direito da Família, como a advogada Sonia Valerio, pode ser determinante nesse processo.
A advogada Sonia Valerio é uma profissional renomada na área de Direito da Família, com vasta experiência em questões relacionadas a sucessão e partilha de bens. Abaixo, destacamos alguns benefícios de contar com seu apoio:
O prazo para abrir o inventário é de 60 dias a partir do falecimento, conforme o Código de Processo Civil. A abertura dentro desse prazo é crucial para evitar complicações.
Caso o inventário não seja aberto dentro do prazo de 60 dias, os herdeiros podem enfrentar multas e complicações no processo de partilha de bens, além da possibilidade de perda de direitos.
O inventário judicial é realizado através do Judiciário e é obrigatório em casos de herança litigiosa ou quando há incapazes. O extrajudicial, feito em cartório, é mais ágil e sem judicialização.
Sim, é possível acelerar o processo de inventário com a ajuda de um advogado especializado. A organização da documentação e a mediação entre as partes são fundamentais para a agilidade.
Os documentos necessários incluem a certidão de óbito, documentos pessoais do falecido e dos herdeiros, além de documentos que comprovem a propriedade dos bens a serem inventariados.
Sim, a herança pode ser contestada. Isso ocorre em casos de descontentamento entre os herdeiros ou quando há alegações de testamento inválido, por exemplo. Um advogado pode ajudar a resolver essas disputas.
Sim, a partilha de bens pode incorrer em impostos, como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). A alíquota varia conforme o estado e o valor da herança.
Para evitar conflitos, é recomendável a mediação entre os herdeiros e a presença de um advogado especialista, que pode facilitar a comunicação e a compreensão mútua sobre a partilha.
O planejamento sucessório é um conjunto de estratégias para gerir a transmissão de bens e direitos após o falecimento. Ele visa evitar conflitos e otimizar a tributação sobre a herança.
Em resumo, a partilha de bens após o falecimento é um processo que exige atenção e cuidado. O prazo de 60 dias para abertura do inventário deve ser respeitado para evitar complicações. Contar com a advogada especialista Sonia Valerio pode fazer toda a diferença, proporcionando segurança e tranquilidade durante esse momento desafiador. Não hesite em buscar a orientação de um profissional qualificado para garantir que a partilha de bens seja realizada de forma justa e eficiente.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada especializada em direito da família e trabalhista, com mais de 12 anos de experiência no setor jurídico. Sonia Valerio tem se destacado em questões familiares, incluindo pensão alimentícia, pedido de guarda compartilhada, divórcio consensual, divórcio litigioso, divórcio extrajudicial, reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
A sólida trajetória de Sonia inclui uma profunda expertise na assistência a acidentes trabalhistas e consultoria em questões previdenciárias. Seu escopo abarca desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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