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O falecimento de um ente querido é um momento delicado e repleto de emoções. Além do luto, os herdeiros enfrentam a responsabilidade de lidar com a partilha de bens do falecido. Neste contexto, entender o prazo para a partilha de bens após o falecimento é crucial para evitar complicações jurídicas e garantir que todos os direitos sejam respeitados.
A partilha de bens é o processo pelo qual os bens deixados por uma pessoa falecida são distribuídos entre seus herdeiros. Esse procedimento é fundamental não apenas para a regularização da situação patrimonial, mas também para a preservação das relações familiares, evitando conflitos e desentendimentos.
Após o falecimento, os herdeiros têm um prazo de 60 dias para abrir o inventário, conforme estabelecido pelo Código de Processo Civil (CPC). Este prazo é contado a partir da data do falecimento e é essencial para que a partilha de bens possa ser realizada de forma legal.
É importante ressaltar que a não abertura do inventário dentro desse prazo pode resultar em multas e complicações adicionais, como a possibilidade de perda de direitos sobre a herança. Portanto, a orientação de um advogado especializado em Direito da Família, como a advogada Sonia Valerio, pode ser determinante nesse processo.
A advogada Sonia Valerio é uma profissional renomada na área de Direito da Família, com vasta experiência em questões relacionadas a sucessão e partilha de bens. Abaixo, destacamos alguns benefícios de contar com seu apoio:
O prazo para abrir o inventário é de 60 dias a partir do falecimento, conforme o Código de Processo Civil. A abertura dentro desse prazo é crucial para evitar complicações.
Caso o inventário não seja aberto dentro do prazo de 60 dias, os herdeiros podem enfrentar multas e complicações no processo de partilha de bens, além da possibilidade de perda de direitos.
O inventário judicial é realizado através do Judiciário e é obrigatório em casos de herança litigiosa ou quando há incapazes. O extrajudicial, feito em cartório, é mais ágil e sem judicialização.
Sim, é possível acelerar o processo de inventário com a ajuda de um advogado especializado. A organização da documentação e a mediação entre as partes são fundamentais para a agilidade.
Os documentos necessários incluem a certidão de óbito, documentos pessoais do falecido e dos herdeiros, além de documentos que comprovem a propriedade dos bens a serem inventariados.
Sim, a herança pode ser contestada. Isso ocorre em casos de descontentamento entre os herdeiros ou quando há alegações de testamento inválido, por exemplo. Um advogado pode ajudar a resolver essas disputas.
Sim, a partilha de bens pode incorrer em impostos, como o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). A alíquota varia conforme o estado e o valor da herança.
Para evitar conflitos, é recomendável a mediação entre os herdeiros e a presença de um advogado especialista, que pode facilitar a comunicação e a compreensão mútua sobre a partilha.
O planejamento sucessório é um conjunto de estratégias para gerir a transmissão de bens e direitos após o falecimento. Ele visa evitar conflitos e otimizar a tributação sobre a herança.
Em resumo, a partilha de bens após o falecimento é um processo que exige atenção e cuidado. O prazo de 60 dias para abertura do inventário deve ser respeitado para evitar complicações. Contar com a advogada especialista Sonia Valerio pode fazer toda a diferença, proporcionando segurança e tranquilidade durante esse momento desafiador. Não hesite em buscar a orientação de um profissional qualificado para garantir que a partilha de bens seja realizada de forma justa e eficiente.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Com mais de 12 anos de trajetória no campo jurídico, Sonia Valerio é uma advogada especialista em direito da família, trabalhista e previdenciário. Seu enfoque abarca questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também se destaca por sua ampla experiência e habilidade no suporte a acidentes trabalhistas e consultoria em assuntos previdenciários. Ela abrange aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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