Pode fazer partilha de bens depois do divórcio?

O divórcio é um momento delicado e muitas vezes complexo na vida de um casal. Além das questões emocionais, existem diversas implicações legais que precisam ser consideradas, especialmente no que diz respeito à partilha de bens. Uma dúvida comum entre os ex-cônjuges é: é possível realizar a partilha de bens após o divórcio? Neste artigo, vamos esclarecer essa questão e apresentar os benefícios de contar com a assessoria da advogada especialista Sonia Valerio nesse tipo de demanda.

O que diz a legislação sobre a partilha de bens?

A partilha de bens é o processo pelo qual se realiza a divisão do patrimônio adquirido durante o casamento. De acordo com o Código Civil brasileiro, a partilha pode ser realizada tanto na constância do casamento quanto após o divórcio. O artigo 1.575 do Código Civil estabelece que a partilha de bens deve ser feita na forma de um inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial, dependendo do caso.

Partilha de bens após o divórcio

Após o divórcio, é totalmente possível realizar a partilha de bens, mesmo que não tenha sido feita durante o processo de separação. Essa partilha pode ser solicitada por qualquer uma das partes e deve respeitar os princípios da equidade e da justiça. É importante ressaltar que, mesmo que o divórcio tenha sido homologado, isso não impede que se busque a partilha dos bens comuns que foram adquiridos durante o casamento.

Como funciona a partilha de bens?

A partilha de bens pode ser feita de duas formas: amigável e litigiosa. A partilha amigável ocorre quando ambas as partes chegam a um acordo sobre a divisão dos bens, podendo ser realizada por meio de um contrato formalizado. Já a partilha litigiosa ocorre quando não há consenso entre as partes, sendo necessário recorrer ao Judiciário para a resolução da questão.

• Partilha amigável: As partes apresentam um acordo sobre a divisão dos bens e isso pode ser levado a um cartório para formalização.
• Partilha litigiosa: Quando não há acordo, o processo é instaurado na Justiça e o juiz decidirá sobre a divisão dos bens.

Benefícios de ter a advogada especialista Sonia Valerio ao seu lado

Contar com a assessoria de uma advogada especialista em Direito da Família, como Sonia Valerio, pode fazer toda a diferença na hora de lidar com a partilha de bens. Veja alguns benefícios:

• Assessoria completa: Sonia Valerio oferece uma análise detalhada da situação patrimonial do casal, identificando os bens que devem ser partilhados.
• Mediação de conflitos: A advogada atua como mediadora, auxiliando as partes a chegarem a um acordo que seja justo e equilibrado.
• Economia de tempo: Com a experiência de uma especialista, o processo de partilha tende a ser mais rápido e eficiente.
• Segurança jurídica: A advogada garante que todos os aspectos legais sejam respeitados, evitando problemas futuros relacionados à partilha.
• Orientação personalizada: Cada caso é único, e Sonia Valerio oferece uma abordagem personalizada para atender às necessidades específicas de cada cliente.

Considerações finais

Em resumo, é possível realizar a partilha de bens mesmo após o divórcio. No entanto, é fundamental contar com o apoio de um profissional especializado, como a advogada Sonia Valerio, que pode guiar você através desse processo e garantir que seus direitos sejam respeitados. Não hesite em buscar ajuda jurídica para garantir que a partilha de bens ocorra de maneira justa e equitativa.

FAQ - Perguntas Frequentes

1. É obrigatório fazer a partilha de bens após o divórcio?

Não é obrigatório, mas é altamente recomendável. A partilha de bens ajuda a evitar futuras disputas e garante que cada parte receba o que é devido.

2. Posso solicitar a partilha de bens a qualquer momento após o divórcio?

Sim, você pode solicitar a partilha a qualquer momento, desde que respeite os prazos legais para a prescrição de eventuais ações relacionadas.

3. O que acontece se não houver acordo na partilha de bens?

Nesse caso, será necessário ingressar com uma ação judicial para que o juiz decida sobre a divisão dos bens.

4. Quais documentos são necessários para a partilha de bens?

Os documentos podem variar, mas geralmente incluem certidão de casamento, documentos dos bens a serem partilhados e comprovantes de propriedade.

5. A partilha de bens pode incluir dívidas do casal?

Sim, as dívidas contraídas durante o casamento também podem ser consideradas na partilha, sendo necessário avaliar como elas serão divididas.

Entre em contato com um advogado especialista em Pode fazer partilha de bens depois do divórcio?

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Autor: Sonia Valerio
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