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A violência doméstica é um problema grave e complexo que afeta milhares de famílias no Brasil e no mundo. Ela se caracteriza por atos de agressão física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral praticados no âmbito doméstico, familiar ou em qualquer relação íntima de afeto. Esses atos são cometidos, geralmente, por pessoas que possuem um vínculo próximo com a vítima, como cônjuges, companheiros, pais, filhos e outros parentes. A violência doméstica é uma violação dos direitos humanos e uma expressão de poder e controle do agressor sobre a vítima. Pode ocorrer em qualquer classe social, idade, raça, religião ou nível de escolaridade, sendo um reflexo das desigualdades de gênero e das estruturas de poder presentes na sociedade.
Essa forma de violência não se restringe apenas ao âmbito familiar, mas também pode ocorrer em relacionamentos amorosos, independentemente de coabitação. A violência doméstica envolve uma série de comportamentos abusivos que podem incluir desde insultos verbais e ameaças até agressões físicas e abuso sexual. O impacto da violência doméstica é devastador, afetando não apenas a saúde física e mental da vítima, mas também suas relações sociais, sua capacidade de trabalho e seu bem-estar geral.
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a violência doméstica é uma das formas mais comuns de violência contra as mulheres em todo o mundo. No Brasil, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) é um marco importante no combate a essa violência, estabelecendo medidas de proteção e assistência às vítimas, além de punir os agressores. A lei define a violência doméstica como qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, e dano moral ou patrimonial.
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Com mais de 12 anos de trajetória no campo jurídico, Sonia Valerio é uma advogada especialista em direito da família, trabalhista e previdenciário. Seu enfoque abarca questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
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