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O tema da guarda compartilhada sempre gera discussões intensas entre os pais, especialmente quando um dos lados não aceita a proposta. A guarda compartilhada é uma modalidade que visa assegurar que ambos os pais participem ativamente da criação dos filhos, dividindo responsabilidades e direitos. No entanto, a recusa de um dos progenitores, como a mãe, pode complicar a situação e trazer consequências legais significativas.
A guarda compartilhada é regulamentada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Código Civil Brasileiro. O objetivo principal é garantir que a criança ou adolescente tenha o convívio regular com ambos os pais, promovendo o bem-estar emocional e social da criança. Quando a guarda é compartilhada, ambos os pais têm o direito de participar das decisões relacionadas à vida do filho, como educação, saúde e lazer.
Quando a mãe não aceita a guarda compartilhada, algumas consequências podem surgir:
Em situações de disputa sobre a guarda, ter o apoio de uma advogada especializada, como Sonia Valerio, pode ser crucial. Aqui estão alguns benefícios de contar com sua expertise:
A guarda compartilhada é uma modalidade de custódia em que ambos os pais têm o direito de participar das decisões relacionadas à vida do filho, garantindo que a criança tenha convívio regular com ambos.
Os benefícios incluem a promoção de um relacionamento saudável entre a criança e ambos os pais, a divisão equitativa de responsabilidades e o fortalecimento das relações familiares.
Se a mãe não aceitar a guarda compartilhada, pode ocorrer um processo judicial onde o juiz decidirá sobre a guarda, podendo optar pela guarda unilateral ou buscar um acordo que atenda ao melhor interesse da criança.
Sonia Valerio pode oferecer aconselhamento legal, mediação de conflitos, representação em processos judiciais e auxílio na elaboração de planos de custódia que atendam às necessidades da criança e dos pais.
A guarda compartilhada não é obrigatória, mas é preferencial na legislação brasileira, podendo ser imposta pelo juiz se for considerado o melhor interesse da criança, mesmo que um dos pais não concorde.
Em suma, a recusa da mãe em aceitar a guarda compartilhada pode ter várias implicações legais e emocionais. Buscar a orientação de um advogado especializado, como Sonia Valerio, pode ser a chave para resolver conflitos de maneira pacífica e focada no bem-estar da criança.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Com mais de 12 anos de experiência jurídica, Sonia Valerio é uma advogada especializada em direito da família, trabalhista e previdenciário. Seu foco abrange temas relevantes como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
A sólida trajetória de Sonia inclui uma profunda expertise na assistência a acidentes trabalhistas e consultoria em questões previdenciárias. Seu escopo abarca desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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