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O divórcio é um processo que pode se tornar ainda mais complexo quando um dos cônjuges reside em um país diferente. Nessas situações, é necessário lidar com questões jurídicas internacionais que envolvem diferentes jurisdições e legislações.
Um dos primeiros passos cruciais é determinar qual tribunal tem jurisdição sobre o caso. Isso dependerá de fatores como o local de residência habitual dos cônjuges, a nacionalidade deles e o local onde o casamento foi realizado.
De acordo com a Convenção da Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, de 1980, a jurisdição competente é geralmente determinada pela residência habitual do cônjuge requerente. No entanto, existem exceções e variações dependendo dos tratados internacionais aplicáveis e das leis nacionais de cada país envolvido.
Outro aspecto crucial é o reconhecimento mútuo das decisões judiciais entre os países envolvidos. Muitos países têm acordos bilaterais ou são signatários de convenções internacionais que facilitam o reconhecimento recíproco de sentenças de divórcio.
No entanto, se não houver tais acordos, pode ser necessário homologar a sentença em cada um dos países, o que pode tornar o processo mais demorado e caro.
Quando há bens ou ativos localizados em diferentes países, a divisão desses bens após o divórcio pode se tornar um desafio. As leis sobre divisão de bens variam consideravelmente de um país para outro, o que pode levar a disputas sobre como eles devem ser divididos.
Além disso, a pensão alimentícia para o cônjuge ou filhos também pode ser uma questão complexa, pois diferentes países têm regulamentos e padrões distintos para determinar os valores e as condições de pagamento.
Dada a complexidade dos aspectos legais internacionais envolvidos, é altamente recomendável buscar a assistência de advogados especializados em direito de família internacional. Esses profissionais estarão familiarizados com as leis e tratados relevantes e poderão orientar sobre os procedimentos corretos a serem seguidos.
Um advogado experiente também poderá ajudar a negociar um acordo justo e representar seus interesses de forma eficaz durante todo o processo de divórcio.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Com mais de 12 anos de trajetória no campo jurídico, Sonia Valerio é uma advogada especialista em direito da família, trabalhista e previdenciário. Seu enfoque abarca questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também possui uma vasta experiência e forte atuação no auxílio a acidentes trabalhistas, assessoria em questões previdenciárias como aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios como vida toda.
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