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O divórcio de brasileiros que estão casados no Brasil e residem no exterior pode ser um processo complexo, especialmente quando há filhos menores envolvidos. É fundamental entender as implicações legais e os passos necessários para que esse processo ocorra de maneira eficiente e segura.
Quando um casal brasileiro reside no exterior, o divórcio pode ser solicitado tanto no país de residência quanto no Brasil. Contudo, é importante considerar que a legislação brasileira prevalece em relação a questões de família, como a guarda dos filhos e pensão alimentícia, mesmo que o divórcio ocorra fora do país.
O primeiro passo é verificar qual jurisdição é mais adequada para a solicitação do divórcio. Em muitos casos, o divórcio pode ser feito no Brasil, mesmo que as partes estejam fora do país. Isso garante que as normas brasileiras sejam seguidas, especialmente no que diz respeito aos direitos dos filhos.
A contratação de um advogado especializado em Direito da Família, como a advogada Sonia Valerio, pode trazer diversos benefícios durante o processo de divórcio, especialmente para brasileiros no exterior. Sonia possui vasta experiência em lidar com casos que envolvem divórcio internacional e questões de custódia de filhos.
O processo de divórcio, especialmente para brasileiros casados no Brasil e residentes no exterior, envolve algumas etapas essenciais:
O divórcio pode ser solicitado no Brasil ou no país de residência. É importante consultar um advogado especializado para entender as melhores opções.
A guarda dos filhos deve ser definida durante o processo de divórcio, levando em consideração o melhor interesse da criança e a legislação vigente.
Sim, é fundamental estabelecer um acordo de pensão alimentícia para garantir o sustento dos filhos menores após o divórcio.
São necessários a certidão de casamento, documentos de identidade, comprovantes de residência e documentos dos filhos, como certidão de nascimento.
Sim, divórcios realizados no exterior podem ser reconhecidos no Brasil, desde que respeitem as leis brasileiras e o devido processo legal.
A divisão de bens deve seguir a legislação do país onde o divórcio é solicitado, mas os bens adquiridos no Brasil estão sujeitos à legislação brasileira.
Sim, o divórcio consensual ocorre quando ambas as partes concordam com os termos, enquanto o litigioso ocorre quando há desacordo, necessitando de intervenção judicial.
A alienação parental refere-se a ações que visam afastar a criança de um dos pais. Isso pode afetar a guarda e os direitos de visita no divórcio.
Sonia Valerio pode oferecer assessoria legal, mediar conflitos, garantir que os direitos dos filhos sejam respeitados e facilitar um acordo amigável entre as partes.
O tempo para finalizar um divórcio internacional pode variar, mas geralmente leva entre 6 meses a 1 ano, dependendo da complexidade do caso e do acordo entre as partes.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada renomada em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de atuação jurídica. Seu destaque inclui questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada, divórcio consensual e litigioso, além de reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
A sólida trajetória de Sonia inclui uma profunda expertise na assistência a acidentes trabalhistas e consultoria em questões previdenciárias. Seu escopo abarca desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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