Divorciar no Brasil Estando em Outro País

A mobilidade global é uma realidade cada vez mais presente em nossa sociedade, e não é incomum que brasileiros residam temporária ou permanentemente em outros países. No entanto, quando surge a necessidade de dissolver um casamento ou união estável, muitos se questionam sobre como proceder com o divórcio no Brasil estando em território estrangeiro.

É possível divorciar-se no Brasil estando em outro país?

A resposta é sim. De acordo com o Código Civil Brasileiro, é possível obter o divórcio mesmo estando residindo fora do Brasil. No entanto, é importante seguir os procedimentos corretos e atender aos requisitos legais estabelecidos pela legislação brasileira.

Requisitos para o divórcio de brasileiros no exterior

• Domicílio no Brasil: Uma das partes envolvidas (ou ambas) deve comprovar domicílio no Brasil, mesmo que esteja temporariamente residindo em outro país.
• Casamento ou união estável válidos: O casamento ou união estável em questão deve ter sido celebrado de acordo com as leis brasileiras.
• Documentos necessários: Serão necessários documentos como certidão de casamento, certidões de nascimento, comprovante de residência no Brasil (do casal ou de um dos cônjuges), entre outros.

Procedimentos para o divórcio de brasileiros no exterior

Os principais passos a serem seguidos são:

1. Contratação de um advogado no Brasil: É recomendável contratar um advogado especializado em direito de família no Brasil para conduzir o processo de divórcio.
2. Preparação e envio de documentos: Seu advogado irá orientá-lo sobre os documentos necessários e como obtê-los no país em que você está residindo.
3. Petição inicial: Seu advogado irá protocolar a petição inicial de divórcio na Vara de Família competente no Brasil.
4. Acompanhamento processual: Você poderá acompanhar o andamento do processo por meio de seu advogado e, se necessário, prestar depoimentos por videoconferência.
5. Sentença de divórcio: Após a análise do caso, o juiz proferirá a sentença de divórcio, que será válida internacionalmente.

Importância da orientação jurídica especializada

É fundamental contar com a orientação de um advogado especializado em direito de família para conduzir o processo de divórcio no Brasil estando em outro país. Um profissional experiente poderá assessorá-lo adequadamente, garantindo que todos os requisitos legais sejam cumpridos e evitando complicações futuras.

Conclusão

Embora seja um processo que envolve particularidades, é possível obter o divórcio no Brasil mesmo estando residindo em outro país. Ao seguir os procedimentos corretos e contar com a orientação jurídica especializada, você poderá dissolver seu casamento ou união estável de forma legal e segura, independentemente de sua localização geográfica.

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Autor: Sonia Valerio
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