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A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pelo Direito Brasileiro, regulamentada pelo Código Civil. Assim como o casamento, a união estável pode ser dissolvida, e esse processo é conhecido como dissolução de união estável. Neste post, vamos compreender melhor esse procedimento, seus aspectos legais e como a advogada especialista Sonia Valerio pode ser uma aliada fundamental nesse momento delicado.
A dissolução de união estável refere-se ao término da convivência entre os parceiros que decidiram viver juntos em uma relação de fato, com estabilidade e continuidade. É importante destacar que a dissolução pode ocorrer de forma amigável ou litigiosa, dependendo da situação entre as partes envolvidas. A legislação brasileira assegura aos parceiros em união estável direitos e deveres semelhantes aos do casamento, o que torna a dissolução um processo que pode envolver questões complexas como divisão de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia.
Para realizar a dissolução de uma união estável, é necessário seguir alguns passos legais, que incluem:
A dissolução de união estável pode ser um momento desafiador e emocionalmente desgastante. Por isso, contar com a orientação de uma advogada especialista como Sonia Valerio pode trazer diversos benefícios:
A dissolução de uma união estável é um processo que exige atenção e cuidado, tanto em relação aos aspectos legais quanto às questões emocionais envolvidas. Ter a advogada Sonia Valerio ao seu lado pode fazer toda a diferença, proporcionando segurança e clareza em um momento tão delicado. Não hesite em procurar uma orientação especializada para garantir que seus direitos e interesses sejam devidamente protegidos.
Para iniciar a dissolução, é essencial reunir documentos que provem a união, como comprovantes de residência conjunta, e discutir a divisão de bens, guarda de filhos e outros aspectos relevantes.
Não é obrigatória a formalização em cartório, mas recomenda-se registrar a dissolução para evitar futuros problemas legais.
A divisão de bens deve seguir o regime de bens acordado entre as partes, podendo ser feito de forma amigável ou judicial, caso haja desacordo.
Sim, é possível solicitar pensão alimentícia tanto para os filhos quanto para o parceiro que necessitar de apoio financeiro após a dissolução.
A presença de um advogado não é obrigatória, mas é altamente recomendada para garantir que todos os direitos sejam respeitados e o processo seja conduzido corretamente.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Com mais de 12 anos de experiência jurídica, Sonia Valerio é uma advogada especializada em direito da família, trabalhista e previdenciário. Seu foco abrange temas relevantes como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
A sólida trajetória de Sonia inclui uma profunda expertise na assistência a acidentes trabalhistas e consultoria em questões previdenciárias. Seu escopo abarca desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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