Como Provar União Estável para Partilha de Bens

A união estável é uma forma de constituição de família reconhecida pelo Direito Brasileiro, que confere direitos e deveres aos companheiros. No entanto, muitos casais que vivem em união estável se deparam com a necessidade de provar essa relação, especialmente em processos de partilha de bens. Neste artigo, vamos explorar como você pode comprovar a união estável e a importância de ter o apoio da advogada especialista Sonia Valerio durante esse processo.

O que é União Estável?

A união estável é definida pelo Código Civil Brasileiro como uma convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas, com o objetivo de constituição de família. Diferente do casamento, a união estável não exige formalidades, mas é fundamental que o casal tenha uma relação que seja reconhecida pela sociedade e que demonstre a intenção de ser uma família.

Como Provar a União Estável?

Para a partilha de bens em caso de separação ou falecimento de um dos companheiros, é necessário provar a existência da união estável. Aqui estão algumas formas de comprovação:

• Documentos: Contratos de convivência, declarações de imposto de renda que indiquem a união, contas conjuntas, e documentos que comprovem a residência em comum.
• Testemunhas: Pessoas que conhecem a relação e podem atestar a convivência do casal como se fossem uma família.
• Provas Fotográficas: Fotos de momentos importantes juntos, como festas, viagens e eventos familiares que demonstrem o vínculo afetivo.
• Comunicações: Mensagens, e-mails e postagens em redes sociais que evidenciem a relação de afeto e a intenção de construir uma vida em comum.
• Filhos em comum: A presença de filhos é uma forte evidência da união estável, pois atesta a intenção de formar uma família.

A Importância do Advogado Especialista

Contar com a ajuda de um advogado especialista em Direito da Família, como a advogada Sonia Valerio, pode ser crucial para a condução do processo de prova da união estável e partilha de bens. Aqui estão alguns benefícios de ter um profissional ao seu lado:

• Experiência e Conhecimento: Sonia Valerio traz anos de experiência em casos de união estável, entendendo as nuances legais que podem impactar a sua situação.
• Assessoria Jurídica: Ela pode orientar sobre quais documentos são necessários e como apresentá-los de forma eficaz.
• Negociação: A advogada pode atuar como mediadora em disputas, ajudando a encontrar soluções amigáveis para a partilha de bens.
• Representação em Juízo: Se necessário, Sonia Valerio pode representar seus interesses em juízo, garantindo que seus direitos sejam respeitados.
• Planejamento Patrimonial: Ela pode ajudar a estruturar um planejamento patrimonial, assegurando que os bens sejam divididos de forma justa e equitativa.

Considerações Finais

Provar a união estável é um passo fundamental para a partilha de bens, e ter um advogado especializado ao seu lado pode facilitar esse processo. A advogada Sonia Valerio está preparada para apoiar você em todas as etapas, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que a separação ocorra de forma justa.

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Autor: Sonia Valerio
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