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O divórcio é um momento delicado na vida de um casal. Após a dissolução do casamento, é fundamental realizar a formal de partilha de bens, que é o documento que oficializa a divisão dos bens adquiridos durante a união. Neste artigo, vamos explorar o passo a passo para fazer a formal de partilha após o divórcio, além de destacar os benefícios de contar com a advogada especialista Sonia Valerio nesse processo.
A formal de partilha é um documento jurídico que estabelece como os bens do casal serão divididos após o divórcio. É essencial que essa partilha seja feita de maneira clara e justa, evitando conflitos futuros entre as partes. A formal de partilha pode ser feita de forma amigável, quando há consenso entre os ex-cônjuges, ou por meio de um processo judicial, quando não há acordo.
O primeiro passo para a formal de partilha é fazer um levantamento detalhado de todos os bens adquiridos durante o casamento. Isso inclui imóveis, veículos, contas bancárias, investimentos e outros ativos. É importante ser transparente e listar todos os bens, independentemente do nome em que estão registrados.
Após listar os bens, é necessário avaliá-los. Essa avaliação pode ser feita por meio de profissionais especializados, como corretores de imóveis ou avaliadores de veículos. O objetivo é determinar o valor justo de cada bem, o que facilitará a divisão equitativa.
Se os ex-cônjuges conseguiram chegar a um acordo sobre a divisão dos bens, é importante que esse acordo seja registrado por escrito. Esse documento deve conter a descrição dos bens, seus valores e a forma como serão divididos. É recomendável que o acordo seja assinado por ambas as partes e, se possível, por testemunhas.
Com o acordo em mãos, o próximo passo é redigir a formal de partilha. Esse documento deve incluir detalhes sobre a identificação das partes, a descrição dos bens e a forma como serão divididos. É importante que a formal de partilha esteja bem estruturada e siga as normas jurídicas para ser aceita pelos cartórios e tribunais.
Por fim, é necessário registrar a formal de partilha no cartório de registro de imóveis, caso haja bens imóveis envolvidos. O registro é fundamental para que a partilha tenha validade legal. Além disso, a formal de partilha deve ser apresentada à Receita Federal, especialmente se houver implicações fiscais.
Contar com a assistência de uma advogada especialista em Direito da Família, como Sonia Valerio, pode trazer diversos benefícios durante o processo de formal de partilha:
Se a formal de partilha não for feita, a divisão dos bens pode ficar indefinida, o que pode gerar conflitos futuros entre as partes e complicações legais.
Embora não seja obrigatório, é altamente recomendável contar com um advogado, pois ele pode garantir que todos os aspectos legais sejam seguidos e evitar problemas futuros.
Sim, a formal de partilha pode ser alterada, mas isso geralmente requer um novo processo judicial ou um acordo formal entre as partes.
Podem ser incluídos todos os bens adquiridos durante o casamento, como imóveis, veículos, contas bancárias e investimentos.
O tempo varia conforme a complexidade do caso e a disponibilidade das partes, mas geralmente o processo pode levar algumas semanas a meses, especialmente se houver desacordo.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Com mais de 12 anos de trajetória no campo jurídico, Sonia Valerio é uma advogada especialista em direito da família, trabalhista e previdenciário. Seu enfoque abarca questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Com uma sólida expertise, Sonia é reconhecida por sua competência em auxiliar casos de acidentes trabalhistas e oferecer consultoria abrangente em questões previdenciárias. Seu escopo inclui desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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