Como Fazer Dissolução de União Estável com Partilha de Bens

A dissolução de união estável é um processo que pode gerar muitas dúvidas e inseguranças, especialmente quando se trata da partilha de bens adquiridos durante a convivência. Diferente do divórcio, a união estável é reconhecida como uma entidade familiar, e sua dissolução exige cuidados específicos. Neste post, vamos explicar como realizar esse procedimento de forma eficaz e segura, além de destacar a importância de contar com o auxílio da advogada especialista Sonia Valerio.

O que é união estável?

A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida pela legislação brasileira, onde duas pessoas vivem em uma relação afetiva, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma família. Desde 2010, a união estável é regulamentada pelo Código Civil Brasileiro, que estabelece direitos e deveres semelhantes aos do casamento, incluindo a partilha de bens em caso de dissolução.

Como funciona a dissolução de união estável?

A dissolução de união estável pode ser feita de forma amigável ou litigiosa, dependendo da relação entre as partes. O processo pode ser realizado através de um acordo escrito, que deve ser homologado em cartório, ou por meio de ação judicial. O ideal é sempre buscar um consenso para evitar conflitos desnecessários.

Dissolução amigável

Quando ambas as partes concordam em encerrar a união e conseguem chegar a um entendimento sobre a partilha de bens, o processo pode ser feito de forma amigável. É recomendável que as partes formalizem o acordo por meio de um documento escrito, que deverá ser registrado em cartório. Essa abordagem é menos burocrática e mais rápida.

Dissolução litigiosa

Caso não haja consenso entre as partes, a dissolução deverá ser feita judicialmente. É nesse momento que a presença de um advogado especializado em Direito da Família se torna essencial. O advogado irá representar o cliente em juízo, defendendo seus interesses e buscando a melhor solução para a partilha de bens.

Partilha de bens na dissolução de união estável

A partilha de bens é um dos aspectos mais importantes na dissolução da união estável. Os bens adquiridos durante o período de convivência devem ser divididos entre as partes, e essa divisão pode seguir diferentes regimes de bens, conforme acordado antes ou durante a união.

Regimes de bens

Os principais regimes de bens que podem influenciar a partilha são:

• Comunhão parcial de bens: Todos os bens adquiridos durante a união são compartilhados, enquanto os bens anteriores à união permanecem com seus respectivos proprietários.
• Comunhão universal de bens: Todos os bens, adquiridos antes ou durante a união, são considerados comuns e devem ser partilhados.
• Separação total de bens: Cada parte mantém a propriedade exclusiva de seus bens, independentemente de quando foram adquiridos.

Por que contar com a advogada Sonia Valerio?

Ter o suporte de uma advogada especialista como Sonia Valerio faz toda a diferença no processo de dissolução de união estável. Os benefícios incluem:

• Experiência e conhecimento: Sonia Valerio possui vasta experiência em Direito da Família e pode orientar as partes sobre seus direitos e deveres.
• Mediação de conflitos: Com uma abordagem empática, a advogada pode ajudar a negociar acordos que sejam justos para ambas as partes.
• Assessoria jurídica completa: Desde a análise dos bens até a elaboração de contratos, a advogada garante que todos os aspectos legais sejam atendidos.
• Agilidade no processo: Com um profissional experiente, o tempo de resolução da dissolução é reduzido, evitando desgaste emocional e financeiro.

FAQ - Perguntas Frequentes

1. Qual a diferença entre união estável e casamento?

A união estável é uma relação afetiva reconhecida pela lei, mas não requer formalização como o casamento. No entanto, ambos têm direitos e deveres semelhantes em relação a bens e filhos.

2. Como posso provar que estou em uma união estável?

Documentos que comprovem a convivência, como contas conjuntas, declaração de imposto de renda e testemunhos de amigos e familiares, podem ajudar a validar a união estável.

3. É possível fazer a partilha de bens sem um advogado?

Embora seja possível, é altamente recomendável ter a assistência de um advogado para garantir que todos os aspectos legais sejam respeitados e que os direitos de ambas as partes sejam protegidos.

4. O que acontece se não houver acordo na partilha de bens?

Nesses casos, a questão deve ser levada ao judiciário, onde um juiz decidirá sobre a partilha, que pode ser mais demorada e onerosa.

5. Quais documentos são necessários para a dissolução de união estável?

Os documentos podem incluir certidão de nascimento, documentos de identidade, comprovantes de bens, e, se possível, um acordo formal assinado entre as partes.

Em resumo, a dissolução de união estável com partilha de bens é um processo que pode ser complexo, mas com o auxílio adequado, pode ser conduzido de forma tranquila e eficiente. Não hesite em buscar a orientação da advogada Sonia Valerio para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o processo transcorra da melhor forma possível.

Entre em contato com um advogado especialista em Como Fazer Dissolução de União Estável com Partilha de Bens

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Autor: Sonia Valerio
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