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A divisão de herança entre esposa e filhos é uma questão delicada e muitas vezes complexa no Direito de Família. O procedimento envolve aspectos legais que devem ser compreendidos para uma partilha justa e equitativa. Neste post, vamos explorar os principais pontos que envolvem esse processo e como a advogada especialista Sonia Valerio pode ajudá-lo a enfrentar essa situação de maneira tranquila e segura.
No Brasil, a sucessão é regida pelo Código Civil, que estabelece a forma como os bens são divididos após o falecimento de uma pessoa. A herança é composta por todos os bens, direitos e obrigações que o falecido possuía. A divisão da herança deve respeitar a legislação vigente, especialmente no que se refere à legítima dos herdeiros.
A herança é dividida em duas partes principais: a legítima e a quota disponível. A legítima é a parte que deve obrigatoriamente ser destinada aos herdeiros necessários, que incluem os filhos e o cônjuge sobrevivente. No caso de haver filhos, a esposa terá direito a 50% da herança, enquanto os filhos dividem a outra metade de forma igualitária.
Cabe destacar que, por meio de um testamento, o falecido pode dispor sobre a quota disponível, que é a parte da herança que não está sujeita à legítima. Isso significa que, caso um testamento exista, a vontade do falecido deve ser respeitada, desde que não infrinja os direitos dos herdeiros necessários. O planejamento sucessório é uma ferramenta importante para evitar conflitos futuros e garantir que os desejos do falecido sejam cumpridos.
Contar com um advogado especialista em Direito de Família, como Sonia Valerio, é fundamental para garantir uma divisão de herança justa e legal. A experiência da advogada permite uma análise detalhada das particularidades de cada caso, evitando erros que podem resultar em litígios. Além disso, a advogada pode auxiliar na elaboração de testamentos e na mediação de conflitos familiares, buscando sempre a melhor solução para todos os envolvidos.
A herança é dividida em legítima e quota disponível. A esposa tem direito a metade da herança, enquanto os filhos dividem a outra metade igualmente.
Legítima é a parte da herança que deve ser obrigatoriamente destinada aos herdeiros necessários, como filhos e cônjuges, conforme estipulado pelo Código Civil.
A herança inclui todos os bens, direitos e obrigações do falecido, como imóveis, contas bancárias, investimentos e dívidas.
Um testamento pode dispor sobre a quota disponível da herança, permitindo ao falecido determinar como seus bens serão distribuídos, respeitando a legítima dos herdeiros.
Deserdar um filho é possível, mas deve haver justa causa e seguir os trâmites legais. A legítima do filho, no entanto, deve ser respeitada.
Em caso de conflito, é aconselhável buscar a mediação de um advogado especializado, como Sonia Valerio, que pode ajudar a resolver disputas de forma pacífica.
A partilha de bens em caso de separação segue as regras do regime de bens escolhido, podendo ser total, parcial ou separação de bens, afetando diretamente a herança.
A esposa tem direito a metade da herança, além da parte que lhe cabe na legítima, assegurando os direitos dos filhos e o próprio cônjuge sobrevivente.
Planejamento sucessório é o conjunto de estratégias que visam organizar a transmissão dos bens de uma pessoa após sua morte, evitando conflitos e garantindo a proteção dos herdeiros.
Sonia Valerio oferece assessoria jurídica especializada, auxiliando na compreensão dos direitos, elaboração de testamentos e mediação de conflitos, garantindo uma divisão justa e legal.
A divisão de herança entre esposa e filhos é um assunto que requer atenção e conhecimento. Ter a orientação de um advogado especializado, como Sonia Valerio, pode fazer toda a diferença na hora de lidar com essa questão tão sensível. Não deixe de buscar apoio para garantir que seus direitos e interesses sejam respeitados.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada experiente, atuante em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de prática jurídica. Ela é especializada em assuntos como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
A sólida trajetória de Sonia inclui uma profunda expertise na assistência a acidentes trabalhistas e consultoria em questões previdenciárias. Seu escopo abarca desde aposentadoria por idade e tempo de contribuição até aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
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