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Desfazer uma união estável pode ser um processo emocionalmente e juridicamente complexo. A união estável é reconhecida legalmente e possui muitos dos mesmos direitos e deveres que o casamento. No entanto, quando a relação chega ao fim, é essencial seguir o processo legal adequado para garantir que todos os direitos e deveres sejam devidamente resolvidos. Neste artigo, vamos explorar o processo de dissolução de união estável e como a Sonia Valerio Advocacia pode ajudar a facilitar esse processo.
Uma união estável é uma relação entre duas pessoas que vivem juntas de forma contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família. Diferentemente do casamento, a união estável não requer cerimônia formal, mas é reconhecida legalmente e confere direitos e deveres aos parceiros, como a partilha de bens e responsabilidades.
O processo de dissolução de uma união estável pode variar dependendo das circunstâncias e da presença de filhos e bens comuns. Aqui estão os principais passos a serem seguidos:
O primeiro passo é definir como os bens adquiridos durante a união serão divididos. Se houver acordos prévios sobre a partilha de bens, como um contrato de convivência, eles devem ser seguidos. Caso contrário, a divisão será feita conforme as normas do regime de bens adotado na união, como comunhão parcial ou total.
Se o casal tiver filhos, é fundamental estabelecer acordos sobre guarda, visitação e pensão alimentícia. O bem-estar das crianças deve ser prioritário e, sempre que possível, os pais devem buscar soluções amigáveis e benéficas para os filhos.
A dissolução da união estável pode ser formalizada por meio de um termo de dissolução registrado em cartório, se o acordo for amigável. Caso haja disputas ou questões complexas, pode ser necessário recorrer ao judiciário para formalizar a separação.
Após a dissolução, é importante atualizar documentos e registros, como contratos, planos de saúde e impostos, para refletir a nova situação. Isso garante que todas as questões legais e administrativas sejam devidamente ajustadas.
Desfazer uma união estável pode ser um processo complexo, especialmente quando há bens, dívidas ou filhos envolvidos. Contar com a Sonia Valerio Advocacia pode oferecer diversas vantagens:
A dissolução de uma união estável pode ser desafiadora, mas é importante seguir o processo legal adequado para garantir que todos os aspectos sejam resolvidos de forma justa e eficiente. A Sonia Valerio Advocacia está aqui para oferecer o suporte jurídico necessário, orientando você em cada etapa e garantindo que seus direitos sejam protegidos. Se você está enfrentando o fim de uma união estável, entre em contato conosco para uma consulta e descubra como podemos ajudá-lo.
Para mais informações ou para agendar uma consulta, visite nosso site ou entre em contato diretamente com a Sonia Valerio Advocacia. Estamos prontos para oferecer o suporte jurídico necessário para uma dissolução de união estável tranquila e segura.
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Com mais de 12 anos de experiência jurídica, Sonia Valerio é uma advogada especializada em direito da família, trabalhista e previdenciário. Seu foco abrange temas relevantes como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio (consensual, litigioso e extrajudicial), reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também se destaca por sua ampla experiência e habilidade no suporte a acidentes trabalhistas e consultoria em assuntos previdenciários. Ela abrange aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios.
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