Como Dar Entrada no Divórcio Pela Defensoria Pública?

Quando os cônjuges decidem se divorciar, mas não possuem condições financeiras para contratar um advogado particular, a Defensoria Pública pode ser uma alternativa viável. A Defensoria Pública oferece assistência jurídica gratuita para pessoas que não têm recursos para arcar com as despesas de um processo de divórcio. Neste artigo, vamos explicar como dar entrada no divórcio pela Defensoria Pública, os requisitos necessários e o passo a passo do processo.

Quem pode solicitar o divórcio pela Defensoria Pública?
A Defensoria Pública é um órgão que presta assistência jurídica gratuita para pessoas que não possuem condições financeiras de contratar um advogado particular. Para solicitar o divórcio pela Defensoria Pública, é necessário comprovar a hipossuficiência financeira, ou seja, a incapacidade de arcar com os custos do processo. Essa comprovação pode ser feita através de documentos como carteira de trabalho, contracheques, declaração de imposto de renda, entre outros.

Passo a passo para dar entrada no divórcio pela Defensoria Pública
O primeiro passo é procurar a Defensoria Pública da sua cidade. Lá, você passará por uma triagem para verificar se atende aos requisitos para receber a assistência jurídica gratuita. Caso seja aprovado, será designado um defensor público para acompanhar o seu caso.

Documentos necessários
Para dar entrada no divórcio, você precisará apresentar alguns documentos, tais como:

• Certidão de casamento;
• Documentos pessoais (RG, CPF);
• Comprovante de residência;
• Certidão de nascimento dos filhos (se houver);
• Documentos que comprovem a renda de ambos os cônjuges;
• Comprovantes de bens (imóveis, veículos, etc.);

Elaborando a petição inicial
O defensor público elaborará a petição inicial do divórcio, contendo todas as informações necessárias, como a descrição dos bens a serem partilhados, a guarda dos filhos, a pensão alimentícia, entre outros aspectos relevantes. A petição será protocolada no fórum competente e o processo de divórcio terá início.

Tramitação do processo
Após a distribuição da petição, o juiz analisará o caso e poderá designar uma audiência de conciliação. Se as partes chegarem a um acordo, o divórcio poderá ser homologado de forma consensual. Caso contrário, o processo seguirá para a fase de instrução e julgamento, onde serão ouvidas as partes e analisadas as provas.

Conclusão
Dar entrada no divórcio pela Defensoria Pública é uma alternativa para aqueles que não possuem condições financeiras de contratar um advogado particular. Através da assistência jurídica gratuita, é possível conduzir o processo de divórcio de forma adequada, garantindo que todos os direitos sejam respeitados. É importante procurar a Defensoria Pública da sua cidade para obter mais informações e verificar se você atende aos requisitos para receber essa assistência.

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Autor: Sonia Valerio
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