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Se você recebeu uma cobrança indevida da SABESP, é fundamental entender seus direitos e como agir. Este artigo oferece um guia completo sobre as ações que você pode tomar, incluindo a importância de contar com a assessoria jurídica adequada.
Cobrança indevida ocorre quando um consumidor é cobrado por um serviço ou valor que não lhe é devido. No caso da SABESP, isso pode incluir cobranças por serviços não utilizados, taxas erradas ou valores que não condizem com o consumo efetivo de água e esgoto.
Antes de qualquer ação, confira seus extratos e faturas. Certifique-se de que realmente há um erro. Compare os valores cobrados com seus registros de consumo.
Se você identificar uma cobrança indevida, entre em contato com a SABESP. Utilize os canais de atendimento ao cliente, como telefone ou e-mail, para formalizar sua reclamação. É importante documentar todas as interações.
Se a SABESP não resolver seu problema, registre uma reclamação formal na Agência Reguladora de Saneamento e Energia (ARSESP) ou no Procon. Esse passo é crucial para resguardar seus direitos.
Se as tentativas anteriores não forem bem-sucedidas, você pode considerar ajuizar uma ação contra a SABESP por cobrança indevida. Nesse caso, a assistência de um advogado especializado em Direito do Consumidor é essencial.
A advogada Sonia Valerio possui vasta experiência em Direito do Consumidor e pode oferecer diversas vantagens ao seu caso:
Uma cobrança indevida é quando um consumidor paga por um serviço ou valor que não lhe é devido.
Você pode provar com extratos, faturas e registros de consumo que comprovem o erro.
O prazo varia, mas geralmente é de 5 anos a contar da data do pagamento.
Sim, mas é altamente recomendável contar com um advogado para aumentar suas chances de sucesso.
Você pode ter seu nome negativado, mas é importante contestar a cobrança antes de pagar.
Os principais documentos são faturas, comprovantes de pagamento e documentos pessoais.
O tempo pode variar, mas geralmente leva de 6 meses a 2 anos.
Sim, se comprovada a cobrança indevida e danos causados, você pode ter direito a indenização.
Se não houver resposta, você pode escalar a reclamação ao PROCON ou ajuizar uma ação judicial.
Os custos variam, mas geralmente incluem honorários advocatícios e custas judiciais.
Se você se deparou com uma cobrança indevida da SABESP, não hesite em buscar seus direitos. Contar com a advogada Sonia Valerio pode facilitar todo o processo e aumentar suas chances de sucesso. Entre em contato e agende uma consulta para entender melhor como podemos te ajudar a resolver essa situação.
Nossos advogados especialistas estão online e disponíveis no telefone WhatsApp (11) 95864-0539
Sonia Valerio é uma advogada renomada em direito da família, trabalhista e previdenciário, com mais de 12 anos de atuação jurídica. Seu destaque inclui questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada, adoção, divórcio consensual e litigioso, além de reconhecimento de paternidade, inventário, testamento e partilha de bens.
Sonia também possui uma vasta experiência e forte atuação no auxílio a acidentes trabalhistas, assessoria em questões previdenciárias como aposentadoria por idade e tempo de contribuição, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, auxílio doença, auxílio reclusão e revisões de benefícios como vida toda.
Somos reconhecidos como um dos Top 100 Advogados Digitais do Brasil. Esse título destaca a expertise e o compromisso do nosso escritório em oferecer soluções jurídicas inovadoras e eficientes no cenário digital.
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