Qual o Valor de uma Ação de Despejo?

Entrar com uma ação de despejo pode ser um processo necessário para proprietários que enfrentam problemas com inquilinos inadimplentes ou que violam cláusulas contratuais. No entanto, muitos proprietários têm dúvidas sobre os custos envolvidos neste tipo de ação. Neste post, vamos detalhar os principais custos de uma ação de despejo, incluindo honorários advocatícios, taxas judiciais e outras despesas associadas ao processo. Conhecer esses valores é essencial para planejar adequadamente e tomar decisões informadas.

Entendendo a Ação de Despejo

Uma ação de despejo é uma medida legal que permite ao proprietário retomar a posse de um imóvel alugado quando o inquilino não cumpre com suas obrigações contratuais. Este processo é regulamentado pela Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), que estabelece os direitos e deveres de locadores e locatários. Os motivos mais comuns para uma ação de despejo incluem:

• Falta de pagamento do aluguel: Quando o inquilino não paga o aluguel ou outros encargos devidos.
• Descumprimento de cláusulas contratuais: Quando o inquilino viola cláusulas específicas do contrato de locação.
• Necessidade de uso próprio: Quando o proprietário necessita do imóvel para uso próprio ou de familiares.

Honorários Advocatícios

Os honorários advocatícios são uma parte significativa dos custos de uma ação de despejo. O valor cobrado pelo advogado pode variar dependendo da complexidade do caso, da experiência do advogado e da região onde o serviço é prestado. Em geral, os honorários podem ser calculados de duas formas principais:

• Honorários fixos: Alguns advogados cobram um valor fixo para todo o processo de despejo. Esse valor pode variar de R$ 2.000 a R$ 10.000, dependendo do caso.
• Honorários por hora: Outros advogados preferem cobrar por hora de trabalho. As taxas horárias podem variar de R$ 200 a R$ 800 por hora, dependendo da experiência do advogado.

É importante discutir claramente os honorários com o advogado antes de iniciar o processo para evitar surpresas desagradáveis.

Taxas Judiciais

As taxas judiciais são outro custo importante em uma ação de despejo. Essas taxas são pagas ao tribunal e cobrem os custos administrativos do processo. Em geral, as taxas judiciais incluem:

• Custas iniciais: Valor pago no início do processo para protocolar a ação. Pode variar de R$ 300 a R$ 1.000, dependendo do valor da causa e da região.
• Custas de citação: Valor pago para notificar o inquilino inadimplente sobre a ação. Pode variar de R$ 50 a R$ 200.
• Custas de diligências: Valor pago para cobrir despesas com oficiais de justiça, que podem variar de R$ 50 a R$ 300.

As taxas judiciais podem variar significativamente de um estado para outro e até mesmo de um município para outro. Portanto, é importante verificar os valores específicos na sua região.

Outras Despesas

Além dos honorários advocatícios e das taxas judiciais, existem outras despesas que podem surgir durante o processo de ação de despejo:

• Despesas com perícias: Em alguns casos, pode ser necessário contratar peritos para avaliar o estado do imóvel ou outras questões técnicas. Os custos de perícia podem variar bastante, dependendo do tipo de avaliação necessária.
• Despesas com mudanças: Se o inquilino não desocupar voluntariamente o imóvel, pode ser necessário contratar serviços de mudança para remover os pertences do inquilino. Esses custos também podem variar bastante.
• Despesas com segurança: Em casos mais delicados, pode ser necessário contratar segurança privada para garantir que o imóvel seja desocupado sem incidentes. Os custos de segurança podem ser altos, dependendo do tempo necessário.

Essas despesas adicionais podem aumentar significativamente o custo total de uma ação de despejo, por isso é importante considerar todas as possíveis despesas ao planejar o processo.

Possibilidade de Recuperação dos Custos

Em alguns casos, é possível que o proprietário recupere parte ou a totalidade dos custos de uma ação de despejo. Se o inquilino for condenado a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, o proprietário poderá ser reembolsado por essas despesas. No entanto, a recuperação dos custos depende da capacidade financeira do inquilino e da efetividade das medidas de execução.

Tempo Médio de um Processo de Despejo

Embora a duração de um processo de despejo possa variar, é possível fornecer uma estimativa média com base em experiências comuns:

• Notificação extrajudicial: O prazo para o inquilino regularizar a situação após a notificação extrajudicial costuma ser de 15 a 30 dias.
• Protocolo da ação: O protocolo da ação de despejo no fórum pode levar de 1 a 2 semanas, dependendo da disponibilidade do advogado e da documentação necessária.
• Citação do inquilino: A citação do inquilino pode levar de 15 a 45 dias, dependendo da eficiência do oficial de justiça.
• Audiência de conciliação: A audiência de conciliação geralmente é marcada para 30 a 60 dias após a citação do inquilino.
• Instrução e julgamento: Se não houver acordo na audiência de conciliação, a fase de instrução e julgamento pode levar de 3 a 6 meses, dependendo da complexidade do caso e da carga de trabalho do tribunal.
• Cumprimento da sentença: Após a sentença favorável ao proprietário, o cumprimento da sentença pode levar de 30 a 60 dias.

No total, um processo de despejo pode levar de 6 meses a 1 ano ou mais para ser concluído, dependendo das circunstâncias específicas do caso.

Importância de Consultar um Advogado Especializado

Embora seja possível entender os custos básicos para pedir uma ordem de despejo, é essencial consultar um advogado especializado em direito imobiliário para garantir que a ação correta seja tomada e que todos os procedimentos legais sejam seguidos. Um advogado experiente pode ajudar a avaliar a situação, reunir as provas necessárias e apresentar a ação de forma eficaz perante o tribunal.

O escritório de advocacia Sonia Valerio é uma excelente escolha para quem busca assistência jurídica especializada em ações de despejo. Com uma equipe altamente qualificada e um compromisso com a excelência, o escritório está preparado para oferecer o suporte necessário em todas as etapas do processo, garantindo que seus direitos sejam protegidos.

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Autor: Sonia Valerio
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